Após a divulgação do ranking IPC (Índice de Percepção da Corrupção) de 2023, no qual o Brasil caiu dez posições e ficou em 104º lugar entre 180 países, a CGU (Controladoria-Geral da União) afirmou em nota publicada nesta terça-feira (30) que os resultados de levantamentos do tipo devem ser vistos com cautela.
Segundo a CGU, estudos internacionais discutem as limitações metodológicas de índices baseados em percepção. “Diversos organismos internacionais —entre eles ONU, G20 e OCDE— têm discutido a elaboração de novas medidas sobre o tema. A corrupção é um fenômeno complexo e nenhum indicador consegue medir todos os seus aspectos”, diz trecho do comunicado.
O órgão afirma que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem restabelecendo a estrutura dos conselhos de políticas públicas para a prevenção e o controle da corrupção e destaca que o IPC reconheceu avanços nos âmbitos do controle social, da transparência e do acesso à informação.
A CGU diz trabalhar para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado. “Também estamos fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a implementação de programas de integridade pública, fomentando a adoção de mecanismos de prevenção à corrupção por empresas e aprimorando mecanismos de detecção e sanção de corrupção.”
O IPC de 2023 foi divulgado nesta terça pela ONG Transparência Internacional. Enquanto a média mundial ficou estagnada em 43 pontos pelo 12º ano consecutivo —o índice vai de 0, que caracteriza o cenário mais corrupto, a 100, para o mais íntegro—, a pontuação brasileira caiu de 38 para 36 pontos no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula.
Segundo o relatório, a responsabilidade pelo desmonte de marcos institucionais contra a corrupção que levaram décadas para ser erguidos é da gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022). Ao mesmo tempo, porém, o governo Lula vem falhando na reconstrução de mecanismos similares.
Os fatores negativos que contribuem para o resultado envolvem o Executivo, Legislativo e Judiciário. O relatório lista entre os pontos negativos do governo Lula 3 a indicação de Cristiano Zanin, amigo pessoal do presidente, ao STF (Supremo Tribunal Federal); a manutenção, ainda que com uso limitado, das chamadas emendas do relator; e o aumento do fundo eleitoral para as eleições de 2024.
Embora o Brasil tenha caído posições no ranking, o relatório também menciona eventos que facilitaram o combate à corrupção ocorridos no Brasil no ano passado. São exemplos indicações para postos-chaves na Polícia Federal baseados em competências técnicas e a aprovação da reforma tributária, cuja simplificação pode dificultar práticas corruptas.
