Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da entidade está acompanhando os casos registrados pela Segurança Pública
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), tem acompanhado os casos de violência ocorridos no estado contra pessoas em situação de rua. Segundo os dados obtidos, só em 2023, espisódios como estes acarretaram nas morte de cerca de 20 pessoas.
O levantamento das ocorrências é feito com base nas informações do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, nas informações divulgadas pela imprensa e nos registros da Segurança Pública. Ainda assim, o secretário da Comissão, Arthur Lira, destaca, no entanto, que os dados podem estar subnotificados.
A recorrência de casos gera uma preocupação para a Comissão, que vem acompanhando o trabalho das autoridades para elucidar os crimes, após solicitar a instauração de inquérito para apurar as circunstâncias dos fatos.
A situação mais recente aconteceu no fim de semana, quando um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas no Centro de Maceió. LEIA MAIS AQUI.
Arthur Lira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL
Segundo Arthur Lira, há dificuldade na investigação dos crimes contra a população em situação de rua, uma vez que esses casos, geralmente, contam com poucas informações e testemunhas. “Os crimes que envolvem a população em situação de rua são muito peculiares e há uma dinâmica muito singular entre eles. Especialmente porque falta a identificação das vítimas em alguns casos, faltam testemunhas para falar sobre”, apontou ele.
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Além da apuração das ocorrências, a Comissão também segue atuando para coibir novos crimes do tipo, por meio de um trabalho de prevenção à violência, cobrando esforços por parte dos Poder Público estadual e municipais, no que diz respeito a políticas de prevenção e a um plano intersetorial, que dialogue com vários entes. Para isso, já foram realizadas diversas reuniões com a Segurança Pública e o Governo do Estado.
Ainda de acordo com Arthur Lira, é necessário discutir a situação das pessoas que vivem em situação de rua e quais condições elas enfrentam. “A nossa cobrança parte da ideia de que precisamos de uma política integrada que possa discutir a situação da população em situação de rua. Fortalecendo a política de habitação e de saúde mental, que ainda segue muito precária e que é totalmente necessária, uma vez que muitas dessas pessoas ainda estão se recuperando da dependência química e da falta de estrutura familiar”, pontuou.
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