As Casas de Direitos de Maceió e Arapiraca têm se consolidado como referência em serviços voltados para a promoção de direitos e justiça em Alagoas. Coordenados pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), os equipamentos registraram o marco histórico de 84.586 atendimentos à população, de janeiro a setembro de 2023.
O superintendente de Prevenção à Violência da Seprev, Charles Tavares, explica que a Casa de Direitos de Maceió registrou 60.589 atendimentos de janeiro a setembro deste ano. Já em Arapiraca, os serviços da Casa de Direitos beneficiaram 23.997 pessoas com serviços essenciais, até o mês de setembro.
“Estes números são fruto das ações da Seprev para a efetivação de políticas públicas na área de justiça, promoção de direitos e para a redução da violência em nosso estado. Contamos com um amplo leque de serviços e atendimento humanizado e eficiente, assegurando ao cidadão alagoano direitos fundamentais e facilitado a vida da população”, afirmou Charles Tavares.
No local, são oferecidos serviços como emissão de mais de 20 documentos essenciais, como RG, CPF, Certidão de Nascimento e Casamento, e Carteira de Trabalho Digital. Também estão disponíveis serviços jurídicos como mediação de conflitos, consulta processual, orientações jurídicas, atendimento do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Defensoria Pública Estadual.
Em Maceió, a população conta ainda com o Núcleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT), responsável pela assistência a profissionais por meio do amparo multidisciplinar, e o Núcleo de Prevenção à Violência e Garantia de Direitos. A Casa de Direitos de Arapiraca conta com o Núcleo de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência (NAMVV), que oferece atendimento jurídico, social e psicológico a mulheres que sofreram algum tipo de violação de direitos.
Para o titular da Seprev, Kelmann Vieira, a Casa de Direitos é um marco para o Estado de Alagoas, um projeto que se consolidou com estratégias para a garantia de direitos e redução da violência em Alagoas, beneficiando, principalmente, pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“O Governo de Alagoas tem trabalhado cada vez mais para beneficiar a população que mais precisa. Em se tratando destes equipamentos, o governador Paulo Dantas investiu e reformou completamente a Casa de Direitos de Maceió, o que vem oportunizando o crescimento no número de atendimentos. É um trabalho consolidado, que demonstra os esforços da gestão estadual para a construção de uma sociedade mais pacífica e segura em Alagoas”, ressaltou o secretário.
Atendimento
Para quem busca atendimento, a Casa de Direitos de Maceió fica localizada no Mirante do Jacintinho e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em Arapiraca, a Casa de Direitos fica localizada na rua João Paulo II, 50, no bairro Alto do Cruzeiro, e funciona também de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
