Maceioenses e turistas ficaram chocados com a cena ocorrida na noite do último domingo (14), na Praia de Ponta Verde, quando um casal foi flagrado tendo relações sexuais na areia, já à beira mar. Vários vídeos viralizaram nas redes sociais nessa segunda-feira (15), e nesta terça (16) a Polícia Civil divulgou que investiga o caso para identificar o homem e a mulher.
O total “desprendimento” dos envolvidos com a “platéia” que se aglomerou na área levantou questionamentos sobre uma possível punição. Segundo explicou o advogado criminalista, Leonardo de Moraes, à TV Pajuçara/Record, o caso pode configurar crime, pela prática de ato obsceno em lugar público, com base no artigo 233 do código penal, que prevê detenção de três meses a um ano, ou multa.
“Art. 233 – Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.”
No entanto, Leonardo contou que a pena pode ser agravada, uma vez que havia um público diverso, que envolvia pessoas de várias idades, inclusive crianças e adolescentes. Neste caso, existe um agravante previsto em lei, no artigo 218-A, que trata da conjunção carnal ou outro ato libidinoso na presença de alguém menor de 14 anos. A pena é de dois a quatro anos de reclusão.
“Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.”
Se somadas as penas, a máxima pode chegar a cinco anos de prisão e a mínima poderia ser de dois anos e três meses, ou pagamento de multa.
“A prisão em flagrante do casal poderia ter acontecido. Mas já que não aconteceu, o caso será encaminhado à delegacia de polícia, que vai instaurar um inquérito e, após a conclusão, o Ministério Público poderá oferecer uma ação penal, transformando o casal em réu”, finalizou Leonardo.
Veja o que disse o advogado ao Cidade AL:
PC investiga o caso
A Polícia Civil divulgou na manhã desta terça-feira (16) que está investigando, por meio do 2º Distrito Policial (2ºDP), o casal que foi flagrado em ato obsceno na Praia de Ponta Verde. A investigação está sob o comando da delegada Luci Mônica, titular do 2º DP. Eles ainda não foram identificados.
