Os brasileiros representam 35% do total de 1,04 milhão de cidadãos estrangeiros com residência em Portugal, mantendo-se como a principal comunidade imigrante, segundo dados provisórios de 2023 divulgados pela Agência para a Integração de Migrantes e Asilo (Aima) ao jornal Público.
Isso significa que o Brasil subiu cerca de cinco pontos percentuais em relação a 2022 no peso que representava nos estrangeiros residentes.
Em seguida, com uma porcentagem muito inferior, está a comunidade angolana (5,3%), que ficou em segundo lugar (ocupado no ano anterior pelos britânicos), depois a cabo-verdiana (4,6%), a britânica (4,5%), a indiana (4,2%), a italiana (3,4%), a guineense (3,1%), a nepalesa (2,8%), a chinesa (2,6%) e a francesa (2,6%).
Esses números ainda vão sofrer alterações em 2024. Até porque deve ocorrer até lá a anunciada força-tarefa para regularizar a situação de cerca de 350 mil imigrantes com processos pendentes do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Ao Público, o presidente da Aima, Luís Goes Pinheiro, disse que a operação deve começar em dois meses.
À espera de que o sistema digital esteja pronto depois de lançados alguns concursos públicos para questões como material de recolha de dados biométricos, Pinheiro disse que a força-tarefa depende de “peças que, todas juntas, permitirão a operação”, com o objetivo de “agilizar e aumentar a capacidade de atendimento”.
“A expectativa é de que até ao final deste semestre seja possível colocar em funcionamento essas peças e ter uma capacidade de resposta muito superior. E que possa ser alargado até ao final do ano, para garantir que temos isto a funcionar em pleno na capacidade de resposta à pendência”, acrescentou.
No segundo semestre do ano, a Aima quer introduzir vários serviços novos no portal para ali se fazer a chamada manifestação de interesse online e depois se recolherem presencialmente dados biométricos.
Referindo-se a 350 mil processos pendentes como “um número avassalador”, o presidente da agência diz que “há um conjunto vasto de soluções que já foram implementadas, e não apenas para resolver o problema documental“, mas que só vão dar frutos num futuro próximo.
“É normal que haja muita gente descontente. Há processos pendentes há muitos meses. Tendo plena consciência de que as pessoas estão zangadas e que têm direito a estar zangadas, estamos a trabalhar para que tenham procedimentos muito mais céleres. Isto não se faz de um dia para o outro”, diz Pinheiro.
Nomeado ainda no governo do Partido Socialista, de António Costa, o presidente da Aima tem agora um governo de direita, com outras políticas migratórias. Entre as propostas da gestão de Luís Montenegro, o novo premiê, havia um limite quantitativo à entrada de imigrantes e a atração de imigração qualificada.
O governo Montenegro também expressou a sua discordância sobre a extinção do SEF, o órgao antecessor da AIAM. Isso altera a política da agência? “A Aima tem uma proposta e procurará fazer o seu trabalho, da melhor maneira possível, para resolver os problemas dos usuários. Estou plenamente convencido de que isso é o que qualquer pessoa pretende, que os problemas dos usuários sejam resolvidos da forma mais célere possível.”
Quanto ao teto ao número de imigrantes e outras políticas, Pinheiro diz que, se não se sentisse “suficientemente motivado para implementar [as medidas] no mais curto espaço de tempo possível”, seria necessário que ele deixasse a pasta.
“O meu cargo está sempre à disposição. Um trabalho com este nível de exigência e de complexidade exige que haja um trabalho próximo entre a tutela e a administração, não basta haver uma tolerância mútua.”
