Após oito anos de espera, a Bolívia tornou-se o quinto membro efetivo do Mercosul nesta quinta-feira (7), quando o protocolo de adesão do país andino foi promulgado durante reunião do bloco econômico no Rio de Janeiro.
“A entrada deles é uma conquista importante para o Mercosul, que passará a contar com 283 milhões de pessoas e um PIB de US$ 4,8 trilhões [R$ 23,5 trilhões]. Não é um PIB qualquer, é importante”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder temporário do bloco durante o encontro.
“Agradecemos ao querido presidente Lula, que hoje promulgou o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul como membro pleno, um importante marco histórico na integração regional”, disse Luis Arce, presidente da nação vizinha, uma potência gasífera rica em reservas de lítio.
Agora, a Bolívia faz parte dos cinco Estados-membro do bloco criado na década de 1990 para fazer a integração econômica e aduaneira da região —os outros países são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está suspensa desde dezembro de 2016, quando a ascensão de líderes de direita na região permitiu a punição a Caracas, que não havia aderido a convenções como o de Protocolo de Assunção de promoção e proteção dos direitos humanos, por exemplo.
A exigência de preceitos democráticos para entrar no grupo, aliás, virou um trunfo internamente para Arce, que enfrenta uma briga fratricida dentro do seu partido, o MAS (Movimento ao Socialismo), contra o seu antigo aliado e ex-presidente Evo Morales.
A adesão ainda precisa passar pelo Legislativo da Bolívia, que tem quatro anos para se adaptar às normas do bloco e poder ter direito a voto.
Na terça-feira passada (28), o plenário do Senado Federal já havia aprovado o protocolo de adesão para a entrada do país, após todos os outros membros. Na ocasião, o relator da matéria, Chico Rodrigues (PSB-RR), afirmou em seu parecer que o ingresso da Bolívia “já é há muito tempo esperado e dará impulso à integração regional”.
“Não menos importante, é a abertura ou ampliação de mercado para as empresas brasileiras, com a possibilidade de uso de energia mais barata, a lembrar que Brasil e Argentina já são os principais parceiros comerciais da Bolívia”, diz o senador no documento.
Após a aprovação do protocolo, o plenário votou um requerimento proposto pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) que cria uma comissão temporária (formada por cinco membros) para, no prazo de 180, verificar in loco a situação política e social da Bolívia.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comemorou a votação da matéria em publicação nas redes sociais, afirmando que Lula havia se comprometido, ainda durante a campanha presidencial, a acelerar a entrada do país vizinho no Mercosul.
“A entrada da Bolívia vai abrir e ampliar o mercado para empresas brasileiras, gerando mais emprego e oportunidades de comércio, além de fortalecer ainda mais a integração de países da região amazônica e as possibilidades de investimento em infraestrutura na região”, escreveu.
A expansão do Mercosul ocorre enquanto Lula corre para fechar um acordo de livre comércio com a União Europeia até o final deste ano, apesar de compromissos ambientais adicionais feitos pelo grupo europeu, que prolongaram as negociações. A eleição na Argentina do ultraliberal Javier Milei, um crítico ferrenho do bloco, colocou ainda mais dúvidas sobre as negociações. O anarcocapitalista assume a Presidência no próximo domingo (10).
Críticos alertam que o histórico de desmatamento da Bolívia pode prejudicar futuras reuniões entre a UE e o Mercosul. A Bolívia foi um dos piores infratores em termos de desmatamento de florestas primárias no ano passado, ficando atrás apenas do Brasil e da República Democrática do Congo, de acordo com o Global Forest Watch.
