O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu perdão a 39 pessoas condenadas por crimes não violentos e reduziu a sentença de quase 1.500 outras nesta quinta-feira (12), que se tornou o dia com o maior número de atos de clemência da história americana, segundo a Casa Branca.
“Os EUA foram construídos com base na promessa de possibilidades e segundas chances”, disse Biden. “Como presidente, tenho o grande privilégio de estender misericórdia a pessoas que demonstraram remorso e reabilitação.”
Segundo o comunicado da Presidência, os 39 perdoados passaram por uma reabilitação bem-sucedida, e os outros quase 1.500 agraciados com a redução de pena haviam recebido longas sentenças e estavam em prisão domiciliar há pelo menos um ano. De acordo com Biden, essas pessoas teriam recebido sentenças mais curtas se fossem acusadas sob as práticas atuais.
O presidente afirmou que continuará revisando petições de clemência —uma ferramenta para “remover disparidades de sentenças para infratores não violentos, especialmente aqueles condenados por delitos de drogas”, em suas palavras.
Os perdões e clemências ocorrem dias após o presidente perdoar seu filho Hunter Biden, condenado por mentir sobre o fato de que usava drogas ao comprar uma arma em outubro de 2018 e por possuí-la de forma ilegal por 11 dias. O indulto em âmbito familiar atraiu críticas de aliados e opositores.
Na semana passada, autoridades disseram que a Casa Branca estava ouvindo as demandas para que Biden estendesse a mesma graça a milhares de pessoas. Pessoas com conhecimento do assunto afirmaram à agência de notícias Reuters que os perdões em discussão incluíam pessoas que, de acordo com grupos de direitos civis, foram encarceradas injustamente.
Diferentemente do perdão dado a Hunter Biden, os atos de clemência desta quinta não devem gerar polêmica. Conceder clemência é uma prerrogativa do presidente americano e, diferentemente do que ocorre no Brasil, não precisa da autorização do Legislativo.
Em geral, porém, os políticos na Casa Branca costumam respeitar as etapas mediadas pelo Gabinete do Procurador de Indultos, subordinado ao Departamento de Justiça —o que não aconteceu no caso do filho de Biden. É a esse órgão que recorrem as pessoas que buscam perdão, redução, prorrogação ou remissão de uma pena, em um processo que costuma durar mais de um ano e cuja palavra final é do presidente.
Esse poder dá vazão a decisões questionáveis. Em seu último dia no cargo, por exemplo, o então presidente Bill Clinton perdoou seu meio-irmão Roger por acusações relacionadas a posse de cocaína. Até a Presidência de Donald Trump, no entanto, nenhum presidente havia concedido tantos indultos controversos.
Em suas últimas semanas no poder, em 2020, o republicano perdoou correligionários condenados por corrupção, seu ex-assessor e ideólogo de extrema direita Steve Bannon e até mesmo o pai de seu genro, Charles Kushner, condenado a dois anos de prisão depois de se declarar culpado, em 2004, de 18 acusações de evasão fiscal, adulteração de testemunhas e doações ilegais para campanha.
O segundo mandato de Trump, que começa no dia 20 de janeiro, deve ter novos indultos do tipo. Durante a campanha, ele prometeu mais de uma vez perdoar os condenados pela invasão do Capitólio em janeiro de 2021 que “fossem inocentes”, sem detalhar como isso seria avaliado.
