O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira (23) que atenuará as sentenças de 37 dos 40 presos federais que estão no corredor da morte antes de entregar o poder ao presidente eleito, Donald Trump, em 20 de janeiro. As penas serão convertidas em prisão perpétua, sem a possibilidade de liberdade condicional.
As decisões de clemência não podem ser revertidas pelo sucessor, de modo que a medida de Biden frustra o plano de Trump de reiniciar um ritmo acelerado de execuções. Durante a última campanha, o futuro chefe da Casa Branca defendeu a pena de morte como punição para traficantes de drogas e de pessoas e para imigrantes que matam cidadãos americanos.
No primeiro mandato (de 2017 a 2021), o republicano retomou as execuções federais após uma pausa de 16 anos. Já o democrata, que concorreu à presidência se opondo à pena de morte, interrompeu as execuções ao assumir o cargo, em 2021.
“Não se enganem: eu condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis. Mas, guiado pela minha consciência e minha experiência, estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte em nível federal”, disse Biden em comunicado.
A decisão não inclui condenados por terrorismo e crimes de ódio, como no caso de três dos homens mais conhecidos do corredor da morte federal: Dzhokhar Tsarnaev, um dos autores do atentado à linha de chegada da maratona de Boston, em 2013, que deixou três mortos e 260 feridos; Dylann Roof, supremacista branco que matou nove fiéis negros na Carolina do Sul, em 2015; e Robert Bowers, atirador que deixou 11 mortos após tiroteio em uma sinagoga de Pittsburgh, em 2018.
Os três homens apresentaram apelações às suas sentenças, que devem ser resolvidas antes da definição de uma data de execução, em um processo que pode levar anos.
A medida de Biden também não afeta os quase 2.200 condenados à morte em tribunais estaduais, já que ele não tem autoridade sobre tais execuções.
Nas últimas semanas, Biden foi pressionado por parlamentares democratas do Congresso, por opositores deste tipo de pena e por líderes religiosos, como o Papa Francisco, para comutar as sentenças de morte federais antes de deixar o cargo. No início do mês, o presidente reduziu as penas de quase 1.500 pessoas e perdoou outros 39 condenados por crimes não violentos.
O líder também concedeu um indulto presidencial a seu filho, Hunter Biden, após insistir repetidamente que não o faria. Hunter Biden havia sido condenado por mentir sobre o fato de que usava drogas ao comprar uma arma em outubro de 2018 e por possuí-la de forma ilegal por 11 dias.
