A ação judicial que culminou na ordem demolição da barraca Carlito, na Praia Ponta Verde, na manhã desta terça-feira (22), prevê ainda a retirada de ao menos outras duas barracas na Orla de Maceió. A reportagem do TNH1 teve acesso à decisão da Justiça Federal de Alagoas, de 2015, na qual, após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no ano de 2010, foi determinada a remoção da barraca Carlito e outros 12 estabelecimentos — sendo que a maioria delas já foi demolida ao longo dos últimos anos.
Na decisão (veja aqui), a Justiça alega que, à época da ação, a Prefeitura de Maceió e os donos dos estabelecimentos não estavam seguindo o projeto de reurbanização previsto para a Orla Marítima da capital e que várias irregularidades foram detectadas ao longo da faixa litorânea, entre elas, o tamanho de algumas barracas e o aumento de área construída na orla.
A ação judicial que culminou na ordem demolição da barraca Carlito, na Praia Ponta Verde, na manhã desta terça-feira (22), prevê ainda a retirada de ao menos outras duas barracas na Orla de Maceió. A reportagem do TNH1 teve acesso à decisão da Justiça Federal de Alagoas, de 2015, na qual, após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no ano de 2010, foi determinada a remoção da barraca Carlito e outros 12 estabelecimentos — sendo que a maioria delas já foi demolida ao longo dos últimos anos.
Na decisão (veja aqui), a Justiça alega que, à época da ação, a Prefeitura de Maceió e os donos dos estabelecimentos não estavam seguindo o projeto de reurbanização previsto para a Orla Marítima da capital e que várias irregularidades foram detectadas ao longo da faixa litorânea, entre elas, o tamanho de algumas barracas e o aumento de área construída na orla.
Sobre a operação para demolição do restaurante e pizzaria Carlito, na orla da Ponta Verde, na manhã desta terça-feira (22), a Prefeitura de Maceió informou, no início da tarde que entrou em acordo com os responsáveis pela barraca e, dando um prazo para retirada de todos os pertences, ficou estabelecido que a demolição se dará na próxima sexta-feira (25).
De acordo com o Termo Administrativo de Compromisso, os responsáveis pela barraca se comprometeram a paralisar as atividades imediata e definitivamente já a partir de hoje.
“Sobre a Operação realizada hoje na orla, a Prefeitura de Maceió informa que entrou em acordo com os empresários responsáveis pela barraca Carlito, os quais, em prazo estipulado em conjunto, voluntariamente se prontificaram a desocupar o imóvel, conforme determina laudo técnico elaborado pela Defesa Civil que constatou risco de desabamento iminente. Após a desocupação será efetivada a demolição controlada do imóvel. Cumpre ressaltar que a atuação da PMM se deu dentro da legalidade, com o exclusivo objetivo de evitar risco à vida de frequentadores, funcionários e pessoas que utilizam aquele espaço“
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Maceió para saber se as demais barracas citadas pela Justiça Federal serão demolidas, e aguarda um posicionamento para acrescentar na matéria.
