A África do Sul pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ), nesta quinta-feira (16), que determine o fim imediato da incursão israelense na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, que hoje vive grave crise humanitária por causa da superlotação de deslocados internos do conflito.
Os sul-africanos solicitam ao tribunal, que é o máximo órgão jurídico das Nações Unidas, três ordens de emergência (“medidas provisórias”, no jargão jurídico), enquanto seus juízes estudam a acusação de que Israel esteja violando a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948.
Em primeiro lugar, Pretória pede que a CIJ ordene a Israel “retirar-se imediatamente e parar sua ofensiva militar” em Rafah. Também exige que Tel Aviv tome “todas as medidas efetivas” para permitir “acesso irrestrito” a Gaza de funcionários da ONU, trabalhadores humanitários e jornalistas. E, por fim, que o tribunal determine a comunicação, por parte de Israel, das medidas tomadas para cumprir essas ordens.
“O ponto central é que Israel está prestes a concretizar seu objetivo declarado de varrer Gaza do mapa”, afirmou no plenário do tribunal o representante do país africano, Vaughan Lowe.
“Além disso, evidências de crimes chocantes e atrocidades estão sendo literalmente destruídas, o que efetivamente abre caminho para a impunidade de quem comete esses crimes e zomba da justiça”, afirmou Lowe.
Em março, Volker Türk, alto comissário para direitos humanos da ONU, havia afirmado que as restrições impostas à chegada de ajuda humanitária à região podem configurar o uso da fome como arma de conflito, classificado como um crime de guerra.
Nesta sexta-feira (17), será a vez da réplica de Israel, que defende seu “compromisso inabalável” com o direito internacional e assegura que as alegações são “totalmente infundadas” e “moralmente repugnantes”.
Em janeiro, em um caso também apresentado pela África do Sul, um dos países mais críticos da condução israelense da guerra, a CIJ determinou que Israel deveria fazer tudo o que fosse possível para evitar atos de genocídio e permitisse o acesso à ajuda humanitária em Gaza.
O tribunal, porém, não classificou de genocídio a operação israelense nem ordenou um cessar-fogo, como exigia a África do Sul.
As decisões da CIJ são legalmente vinculantes, mas o órgão não dispõe de meios para aplicá-las. A corte, por exemplo, exigiu em vão que a Rússia parasse sua invasão da Ucrânia.
SOLDADOS MORTOS
O Exército de Israel afirmou nesta quinta-feira (16) que as mortes de cinco soldados na quarta-feira (15), no norte da Faixa de Gaza, foram provocadas por “fogo amigo”. Um porta-voz militar confirmou a informação à AFP, sem dar detalhes.
Na quarta à noite, um tanque de uma unidade de blindados que operava ao lado de soldados paraquedistas no campo de refugiados de Jabalia disparou dois projéteis contra o prédio onde estavam os soldados, segundo o Exército. Doze militares foram atingidos, dos quais cinco morreram e sete ficaram feridos.
De acordo com a investigação preliminar das forças israelenses, “os combatentes dos blindados […] identificaram o cano de uma arma saindo de uma das janelas do edifício e coordenaram os disparos contra o imóvel”. No entanto, segundo a apuração do ocorrido, os militares dos blindados foram avisados algumas horas antes da presença de soldados no prédio.
As brigadas Ezedin al Qasam, braço armado da facção terrorista Hamas, confirmaram confrontos com soldados de Israel em Jabalia.
