O presidente eleito Donald Trump pode fazer do perdão a acusados no âmbito da invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, uma de suas primeiras medidas à frente do governo dos Estados Unidos.
Pelo menos é com isso que contam algumas das 1.500 pessoas acusadas de crimes relacionados à tentativa de impedir que o então eleito, Joe Biden, fosse confirmado presidente da República.
Diferentemente do que ocorre no Brasil, a anistia aos condenados pelo episódio não precisa de autorização do Legislativo. O presidente americano tem, segundo a Constituição, poderes para perdoar qualquer pessoa que tenha sido acusada de um crime federal.
Durante a campanha, o presidente eleito afirmou mais de uma vez que perdoaria os condenados que “fossem inocentes”. Ele não detalhou como fará isso, mas, segundo estudiosos ouvidos pela Folha, basta um ato de Trump para livrar seus apoiadores das penas impostas.
O republicano tomará posse em 20 de janeiro do ano que vem. Cerca de 1.500 pessoas foram acusadas de crimes que incluem invasão de propriedade, agressão a policiais e conspiração sediciosa. Delas, ao menos 600 foram condenadas.
Trata-se da maior investigação da história do FBI, que trata de crimes federais, ocorrida após Trump se recusar a aceitar a derrota em 2020 e insuflar apoiadores ao dizer, sem provas, que houve fraude na eleição.
Com a expectativa de perdão, desde o dia 6 de novembro, quando Trump foi declarado vencedor, advogados de acusados têm usado a vitória do republicano para pedir adiamento ou anulação de suas condenações. Outros já escreveram diretamente ao presidente eleito pedindo a clemência.
O jornal The New York Times informou que a defesa de Joseph Biggs, um dos líderes do grupo extremista de direita Proud Boys (garotos orgulhosos), que teve papel relevante na invasão ao Congresso, enviou uma carta a Trump no dia seguinte à eleição com a solicitação de perdão.
Biggs cumpre pena de 17 anos por conspiração sediciosa. Segundo o veículo, outros integrantes do grupo pretendem fazer o mesmo.
A maior das penas impostas até agora foi de 22 anos de cárcere, imposta a Enrique Tarrio, um dos líderes do grupo. Tarrio é tratado como um dos mentores da conspiração e da insurreição.
Num outro caso, a defesa de Christopher Carnell, réu de 21 anos da Carolina do Norte, pediu à Justiça o adiamento de uma audiência do caso, que estava marcada para a semana passada. A juíza do Distrito de Columbia, Beryl Howell, negou a solicitação.
O argumento do pedido foi o perdão prometido por Trump. “O Sr. Carnell, que entrou no Capitólio aos 18 anos de forma não violenta em 6 de janeiro, espera ser aliviado da acusação criminal que está enfrentando quando a nova administração assumir o cargo”, escreveu o advogado de Christopher Carnell no ofício à Justiça.
Trump afirmou em março deste ano que pretendia perdoar os invasores, a quem se referiu mais de uma vez como patriotas e prisioneiros políticos. “Estou disposto a perdoar muitos deles”, escreveu Trump na plataforma Truth Social, em março. “Não posso dizer por cada um, porque alguns deles, provavelmente, perderam o controle.”
Depois, o republicano repetiu ter a intenção de perdoar os acusados e disse que faria isso ainda nos primeiros dias à frente do governo.
Essa possibilidade preocupa advogados e cientistas políticos, que veem no eventual perdão uma forma de Trump driblar decisões judiciais e dar um salvo-conduto a esse tipo de comportamento.
“Se isso ocorrer, representa uma violação aos princípios da democracia”, avalia Vincent Hutchings, professor de ciência política da Universidade de Michigan. “Esse poder de perdão deveria ser concedido pela Justiça, não pelo presidente.”
Hutchings acredita que Trump levará adiante sua promessa. “Não vejo razão para ele não cumpri-la.”
A invasão ao Capitólio ocorreu no dia da diplomação de Biden, semanas depois de Trump ter insistido que as eleições de 2020 tinham sido fraudadas. Mais de 140 policiais foram agredidos no 6 de Janeiro. Ao menos cinco pessoas morreram durante a invasão ou em consequência dela. A estimativa é de que os revoltosos causaram um prejuízo equivalente a mais de R$ 13 milhões.
A ação obrigou a Câmara e o Senado a trancarem suas portas e a paralisarem a sessão que deveria confirmar a vitória de Biden. A invasão aconteceu poucos minutos depois de o próprio Trump, durante manifestação na capital do país, Washington, insuflar ativistas a se dirigirem até a sede do Legislativo.
