O Itamaraty publicou na quarta-feira (28) uma circular na qual avisa embaixadas e consulados-gerais sobre cortes nos repasses de verba, o que pegou os diplomatas de surpresa. O documento não especifica de quanto será a redução, mas afirma que “despesas recorrentes e compra de material de consumo deverão ser, portanto, adiadas e contratos e prazos de pagamentos revistos e renegociados com fornecedores para os próximos meses”.
“Você só vai ter dinheiro para os contratos que existem. Se quebrar o carro da embaixada, não tenho dinheiro para consertar. É um desastre”, disse o embaixador Arthur Nogueira, presidente da Associação de Diplomatas Brasileiros (ADB).
Funcionários do ministério que estão fora do Brasil reclamam do atraso no pagamento do auxílio-moradia, sem o qual torna-se muitas vezes inviável morar no exterior apenas com os próprios salários por conta do alto custo de vida. A ADB orientou todos os afetados a enviarem para o departamento jurídico da entidade extratos bancários e comprovantes de pagamento de aluguel dos últimos três meses. A intenção é pedir uma liminar que reconheça o benefício como uma verba indenizatória equivalente ao auxílio alimentação e que, por isso, não poderia ser atrasado.
Os servidores mais preocupados são aqueles que vivem em países onde é comum o inquilino ter de pagar antecipadamente o valor total do contrato na assinatura ou na renovação, o que pode, facilmente, significar ter que desembolsar, de uma só vez, mais de US$ 25 mil (R$ 140 mil). É o caso de um diplomata e uma oficial de chancelaria na Zâmbia, no sul da África, que precisam renovar os respectivos contratos anuais que vencem neste fim de semana, mas ainda não sabem como fazer isso.
Há casos em que a ajuda de custo enviada pelo Itamaraty cobre apenas parte do aluguel. No caso da Zâmbia, funcionários dependem do auxílio para pagar 100% dessa despesa. O teto do benefício varia com base em critérios como cargo, tempo de serviço e o custo de vida local.
A reportagem conversou com embaixadores em outros países, que preferem não se identificar. Um disse se preocupar com os contratos da empresa que faz a segurança da embaixada e da residência oficial. Outro declarou que os cortes vão comprometer as celebrações do 7 de Setembro. Segundo ele, as representações agora terão de viver uma rotina de escolher o que pagar e o que não pagar. Um embaixador em país africano disse que já avisou o proprietário do prédio onde funciona a embaixada que o aluguel vai atrasar. Outro determinou que o expediente terminará, agora, às 13h. No turno da tarde, os funcionários trabalharão de casa para economizar com o uso do ar-condicionado.
No início de 2021, em situação semelhante, um corte nos recursos enviados pelo Itamaraty levou embaixadas e consulados brasileiros ao redor do mundo a atrasar o pagamento de aluguéis, contas de energia, internet e água. Houve posto recebendo apenas cerca de 10% da dotação de manutenção prevista. A situação na época era consequência de disputas políticas, que atrasaram a votação do orçamento pelo Congresso no ano anterior. Desta vez, embaixadores disseram acreditar que a situação seguirá crítica pelo menos até dezembro.
Procurado pela Folha, o Itamaraty respondeu, em nota, que “o corte afeta as despesas discricionárias do órgão, a exemplo dos salários de pessoal contratado localmente no exterior, dos aluguéis de imóveis que abrigam as embaixadas e os consulados, bem como de contratos de segurança e de manutenção geral dos postos”.
Como justificativa da medida, a pasta afirma que seu orçamento sofreu “corte/contingenciamento da ordem de R$ 452 milhões, redução de 20% em relação ao previsto no Projeto de Lei Orçamentária”. Sobre o auxílio-moradia, um dos itens de maior apreensão para os diplomatas no exterior, o ministério declara se tratar de uma das despesas discricionárias, portanto, sujeita a cortes.
“À luz da redução sofrida, o Itamaraty está envidando todos os esforços para otimizar os recursos já disponíveis, de modo a lograr a recomposição orçamentária necessária ao atendimento de todas as suas despesas essenciais”, diz a nota.
