Em uma semana dura para o governo de Javier Milei no Congresso da Argentina, o Senado de maioria opositora aprovou um projeto que amplia a recomposição das aposentadorias e altera a fórmula de cálculo dos benefícios. O presidente promete vetá-lo.
O texto aprovado nesta quinta-feira (22) prevê um reajuste adicional de 8,1% nas aposentadorias, a ser somado com a recomposição de 12% anteriormente anunciada pela Casa Rosada, para equiparar o benefício à inflação de janeiro passado, a mais alta deste ano, de 20,6% mensais.
O governo já havia alterado a fórmula de aposentadorias para indexá-las à inflação mensal, mas agora os legisladores aprovaram que haja um piso equivalente a pelo menos 1,09 vez o valor da cesta básica, divulgado todos os meses pelo instituto de estatísticas argentino.
Por último, eles também aprovaram que, além de indexada à inflação, as pensões precisam levar em conta os salários formais médios da população argentina, de modo que, se a taxa da inflação for inferior a esses valores, os aposentados passem a receber 50% dessa diferença por meio de um reajuste semanal.
O que surpreendeu foi o peso da votação no Senado.
Foram 61 votos a favor, oito contra e uma abstenção. A parcela do rechaço é formada pelos sete senadores governistas, do Liberdade Avança, e uma legisladora do Proposta Republicana, partido do ex-presidente Maurício Macri que, em peso, aprovou o projeto que já havia recebido luz verde da Câmara dos Deputados.
A economia argentina vive um dos maiores ajustes econômicos de sua história. As desacelerações consecutivas na inflação mensal (o índice foi a 4% em julho passado), fruto da redução da emissão de moeda, não se refletem ainda na vida do cidadão, que vê seu poder de compra reduzido e o consumo caindo consecutivamente.
Milei reiteradamente disse que vetaria a medida, afirmando que um plano como esse afetaria o equilíbrio fiscal que tenta estabelecer no país. Mais cedo, seu porta-voz, o também economista Manuel Adorni, disse que “tudo que vá contra o equilíbrio fiscal e das contas públicas, que é a coluna vertebral desse governo, será vetado”.
Cálculos feitos pela chamada Oficina de Orçamento do Congresso argentino estimaram que alterações como a aprovada nesta quinta-feira representariam um gasto adicional em aposentadorias ao redor de 0,44% do PIB (Produto Interno Bruto).
A semana tem sido amarga nos debates no Congresso para Milei. Nesta quarta (21) a Câmara invalidou um decreto do governo que incrementava em 100 bilhões de pesos (US$ 105 milhões) a verba da Secretaria de Inteligência do Estado, a Side.
O órgão tem sido visto como central por Milei em seu discurso de combate ao narcotráfico e à violência. O porta-voz Adorni disse que os deputados “votaram na contramão do interesse das vítimas do narcotráfico, do terrorismo e do tráfico de pessoas”.
As duas votações também aprofundaram a crise entre o governo Milei e o Proposta Republicana, partido de Macri e principal aliado do nanico Liberdade Avança no Congresso, com quem o governo invariavelmente conta para fazer avançar suas medidas.
O ex-presidente tem manifestado insatisfação com Milei. Patricia Bullrich, ministra da Segurança de Milei que pertence à legenda, criticou seus correligionários por votarem contra os desejos do governo no debate da Side e agora das aposentadorias.
