O presidente da Bolívia, Luis Arce, anunciou nesta quarta-feira (21) as perguntas do plebiscito sobre reeleições presidenciais que seu governo pretende realizar em dezembro.
A consulta popular poderia, em tese, enterrar as aspirações do ex-presidente Evo Morales —ex-padrinho e atual rival político de Arce— de voltar a disputar a Presidência em 2025
O líder indígena, que governou a Bolívia entre 2006 e 2019, foi inabilitado a se candidatar novamente ao cargo pela instância máxima da Justiça boliviana no final do ano passado. Mas tem tentado de tudo para reverter o veredicto, do qual não pode recorrer.
Arce revelou as perguntas do plebiscito, quatro no total, e afirmou que as encaminhou para o Tribunal Supremo Eleitoral do país em uma publicação no X. Segundo o presidente, a votação permitirá que os bolivianos decidam seu futuro “juntos e por vias democráticas”.
“Esta decisão não responde a cálculos eleitorais ou ambições pessoais; pelo contrário, prioriza o futuro do país, o bem-estar das próximas gerações e das famílias bolivianas”, completou.
A primeira pergunta é a única a versar sobre a reeleição. Ela questiona se os eleitores desejam modificar a Constituição de modo a permitir que um determinado presidente possa ser reeleito de maneira descontínua mais de uma vez. A legislação atual determina que presidentes e vice-presidentes só podem cumprir dois mandatos, seja de forma contínua ou intercalada.
A segunda e a terceira pergunta são sobre a manutenção dos subsídios à gasolina especial e ao diesel. E a quarta, sobre o aumento do número de representantes na Câmara dos Deputados.
Evo já tinha desafiado a norma sobre reeleições presidenciais no país em 2019, ao concorrer à Presidência pela terceira vez.
Na época, ele foi declarado o candidato vencedor. Mas oposição não reconheceu o resultado, acusando fraude, e o líder renunciou, exilando-se no México. Quem assumiu o poder interinamente foi Jeanine Áñez, que dois anos mais tarde foi presa e condenada a dez anos de cárcere sob a acusação de organizar um golpe de Estado.
Arce serviu como ministro da Economia de Evo durante quase todo o período em que o líder indígena esteve à frente do país. Desde o ano passado, no entanto, os dois têm tido cada vez mais choques.
O mais recente deles ocorreu na segunda (19). Na ocasião, Arce publicou um decreto que anula as primárias das siglas para o pleito geral de 2025, resultado de um acordo fechado no mês passado entre os partidos e o Tribunal Supremo Eleitoral.
A decisão representou um novo revés para Evo em sua disputa com o atual presidente pela indicação das forças governistas lideradas pelo MAS (Movimento ao Socialismo), o partido dos dois, para as eleições presidenciais.
As diferenças entre os líderes também se manifestaram após um levante militar em La Paz em junho. Enquanto Arce classificou o incidente de uma tentativa de golpe, Evo afirmou que o episódio era um autogolpe de seu herdeiro político para melhorar a imagem presidencial.
