A Venezuela mergulhou em uma nova crise depois que o seu ditador, Nicolás Maduro, foi declarado vencedor das eleições presidenciais, realizadas no último domingo (28).
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), alinhado ao chavismo, o líder do regime teria obtido 51,2% votos, enquanto o opositor Edmundo González teria apoio de 44,2%.
Horas após a divulgação do resultado, a capital, Caracas, e diversas outras cidades pelo país foram tomadas por manifestantes que contestavam o resultado do pleito, em atos duramente reprimidos pelas forças de segurança.
No centro dessa crise estão as atas que registram o resultado do pleito em cada seção eleitoral do país. Quando a votação termina, cada uma delas é enviada de forma eletrônica para o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) —órgão responsável por supervisionar as eleições.
Além disso, as atas servem para ajudar a garantir a lisura do processo eleitoral. Testemunhas dos partidos e funcionários eleitorais cruzam as informações dos documentos com comprovantes de voto que trazem o nome do candidato escolhido pelos eleitores. O objetivo é conferir se o número total de votos computados e a quantidade de votos para cada candidato são correspondentes.
Embora a publicação das atas seja parte do rito eleitoral, Maduro não divulgou os documentos. Sua justificativa é um suposto ataque hacker ao sistema do CNE.
Em paralelo, a principal coalizão opositora diz que teve acesso a 73% das atas e que elas dão vitória a Edmundo González. Há ainda levantamentos diferentes, feitos com base em amostragens, que também apontam vitória do opositor.
Diante da contestação dos resultados, a comunidade internacional vem aumentando a pressão para que Maduro divulgue as atas.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por exemplo, exigiu a divulgação completa, imediata e detalhada dos dados da votação por seção eleitoral. Diversos outros governos pediram o mesmo, incluindo o do brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem laços históricos com o chavismo.
O Carter Center, principal organização internacional a acompanhar as eleições na Venezuela, também solicitou que as autoridades publiquem os documentos com urgência. Segundo a entidade, que em relatório divulgado na madrugada desta quarta (31) concluiu que o pleito não pode ser considerado democrático, “a informação das atas transmitidas ao CNE é indispensável para nossa avaliação [sobre o processo eleitoral] e é fundamental para o povo venezuelano”.
“O fato de a autoridade eleitoral local não ter anunciado resultados desagregados por mesa de votação constitui uma grave violação dos princípios eleitorais”, disse a organização americana, foi convidada pelo Conselho Nacional Eleitoral para acompanhar as eleições, em relatório.
O instituto pôs a lisura do processo eleitoral em xeque argumentando que o pleito ocorreu em um ambiente de restrição de liberdades contra atores políticos, organizações da sociedade civil e meios de comunicação. Além disso, o prazo para os 21 milhões de eleitores se registrarem para votar foi considerado curto. Houve poucos lugares para inscrição e mínima campanha de divulgação, o que pode desestimular a ida às urnas.
A entidade afirma ainda que a inscrição de candidatos de partidos políticos opositores foi dificultada. A principal líder opositora, María Corina Machado, foi inabilitada para cargos públicos por 15 anos, motivo pelo qual decidiu apoiar a candidatura de Edmundo González.
