O número de pessoas e entidades que aceitaram acompanhar as eleições do próximo domingo (28) na Venezuela sofreu baixas nesta semana.
Na quarta-feira (24), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desistiu de enviar técnicos à nação vizinha após o ditador Nicolás Maduro colocar em xeque, sem provas, o sistema de votação brasileiro. No mesmo dia, o ex-presidente da Argentina Alberto Fernández disse ter sido desconvidado pelo regime para observar o pleito.
Não são os primeiros reveses entre aqueles que tentam garantir a lisura da votação, cujo desfecho pode significar o fim do ciclo chavista depois de 25 anos. O regime retirou também o convite à União Europeia e, internamente, negou o credenciamento do OEV (Observatório Eleitoral Venezuelano). Foi mantido, entre outros, o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU (Organização das Nações Unidas).
Observadores nacionais
De acordo com a imprensa venezuelana, estão habilitados para observar formalmente as eleições a Rede de Observação Eleitoral Assembleia de Educação (ROAE), a Fundação Projeto Social, a Associação Venezuelana de Juristas e o Centro Internacional de Estudos Superiores.
Desses, o mais relevante é o primeiro, que foi observador de todas as eleições que aconteceram no país desde 2006 e passou a integrar a Rede de Observação de Integridade Eleitoral, que reúne organizações da sociedade civil de diversos países da América Latina.
Ao site venezuelano Efecto Cocuyo, o coordenador geral da ROAE, José Domingo Mujica, afirmou que 600 observadores estarão nas ruas no domingo, em todos os estados do país. Ele disse que a entidade pediu um número maior de autorizações, mas não foi atendida.
Ao menos duas organizações não conseguiram credenciamento junto ao CNE (Conselho Nacional Eleitoral): OEV (Observatório Eleitoral Venezuelano) e Voto Jovem, que mesmo assim mobilizarão 700 e 120 pessoas respectivamente para avaliar a eleição. Nenhuma das entidades poderá entrar nos centros de votação.
Convidados internacionais
O ministro de Relações Exteriores venezuelano, Yván Gil, afirmou, no início de julho, que 635 observadores internacionais haviam confirmado participação nas eleições. O número incluía organizações como a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e a Caricom (Comunidade do Caribe), mas também diversos grupos publicamente simpáticos ao chavismo, como os brasileiros MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz). Como representante do governo brasileiro estará Celso Amorim, assessor especial para assuntos internacionais de Lula.
Além dessas entidades, estarão presentes o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU e o Centro Carter, as instituições mais credenciadas para avaliar o processo eleitoral.
“Há uma observação internacional limitada”, afirmou Eugenio Martínez, diretor da organização venezuelana Votoscopio, à ONG americana WOLA (Washington Office for Latin America). “É praticamente circunscrita ao Painel de Especialistas Eleitorais da ONU e ao Centro Carter.”
Muitas das missões enviadas não têm um caráter técnico, segundo ele. “Em linhas gerais, mais do que missões de observação, são um acompanhamento político, (…) não têm capacidade de fazer uma avaliação técnica”, afirma.
Desconvidados
Alguns convidados ficaram pelo caminho ao longo da campanha. O mais importante foi a União Europeia, desconvidada para o processo em 28 de maio por um comunicado do presidente do CNE, Elvis Amoroso, no qual afirmava que os observadores europeus “não são gente honrada para vir a este país enquanto mantém sanções”.
Dias antes, o bloco havia removido punições contra quatro funcionários eleitorais, incluindo Amoroso. No entanto, o chefe do CNE disse que não poderia aceitar esse gesto da UE, por “persistir em suas práticas neocoloniais”. “Rechaço categoricamente as pretensões da União Europeia de me coagir”, afirmou na ocasião.
O caso foi o mais simbólico porque um acordo que tentava garantir eleições livres e justas assinado pela oposição e pelo regime meses antes, em Barbados, exigia o convite de observadores internacionais, incluindo o bloco europeu.
Caracas também retirou o convite que havia feito a Alberto Fernández, ex-presidente argentino com quem o regime teve uma relação cordial no período em que o peronista esteve na Casa Rosada. O desconvite aconteceu após Fernández ecoar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia condenado uma fala de Maduro sobre um “banho de sangue” no país se a oposição ganhar.
“Se [Maduro] for derrotado, o que ele deve fazer é aceitar, como disse Lula. Quem ganha, ganha, e quem perde, perde. […] Vou fazer o que me pediram: ser um observador das eleições para que tudo funcione bem”, afirmou ele em entrevista a uma rádio na terça (23), mesmo dia em que o regime o contatou para pedir que não viajasse, segundo ele.
Há ainda os convidados da oposição. Em uma entrevista coletiva, a líder opositora María Corina Machado disse ter convidado mais de 200 pessoas, e que mais de 60, de 12 países, haviam confirmado. Ela não revelou a identidade delas nem deu detalhes sobre quantas haviam sido autorizadas a entrar no país.
Ao menos uma das delegações chamadas pela oposição não vem, de acordo com informações da agência de notícias Europa Press. Na semana passada, a embaixada venezuelana em Madri disse ao Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha que não permitira a entrada de um grupo de senadores convidados por María Corina, segundo afirmou a agência na segunda-feira (22).
Convidados que não vão
A quatro dias das eleições, na última quarta, o TSE desistiu de enviar técnicos para acompanhar o pleito após Maduro afirmar, em meio a atritos com Lula, que as eleições no Brasil, nos Estados Unidos e na Colômbia não são auditadas.
O tribunal chegou a recusar o convite do CNE em um primeiro momento sob a justificativa de que precisava focar as eleições municipais brasileiras de outubro. Em julho, porém, a corte recuou e aceitou enviar dois servidores a convite do órgão venezuelano. Com as falas do ditador, decidiu novamente não mandar representantes.
Também nesta semana, a imprensa colombiana confirmou com funcionários do governo que o chanceler da Colômbia, Luis Gilberto Murillo, também não vai viajar ao país, mas não foram divulgados detalhes da decisão. No fim de maio, o país já havia negado a possibilidade de enviar uma missão citando a falta de tempo para organizar algo dessa envergadura.
