Os primeiros conflitos entre o presidente socialista François Mitterrand e seu primeiro-ministro conservador, Jacques Chirac, eclodiram logo após as eleições parlamentares que levaram a França a uma “coabitação” em março de 1986.
Chirac desafiou o protocolo e se juntou ao presidente na cúpula do G7 em Tóquio naquele ano. Uma vez lá, Mitterrand o excluiu das principais negociações. Mas Chirac então insistiu em acompanhar o presidente à reunião dos líderes da UE em Haia, juntamente com o ministro das Relações Exteriores.
Ao chegar, Mitterrand havia arranjado dois assentos para os três.
Mais confrontos ocorreram nos anos seguintes, à medida que os dois rivais políticos testavam as instituições projetadas por Charles de Gaulle em 1958. Muitos temiam na época que a Constituição, que omite abordar tal arranjo de compartilhamento de poder, não resistisse às tensões entre um presidente eleito diretamente e um governo hostil.
“Tínhamos medo de que Mitterrand renunciasse”, lembrou o professor de direito e ex-ministro da Justiça Jean-Jacques Urvoas, que na época era um jovem membro do Partido Socialista. “Mitterrand e Chirac não teorizaram a noção de coabitação. Eles encontraram um modus operandi conforme avançavam.”
Agora, à medida que o segundo turno das eleições antecipadas convocadas pelo presidente Emmanuel Macron se inicia, a Quinta República da França está contemplando mais um capítulo sem precedentes: uma coabitação potencialmente contenciosa entre o líder centrista e o partido de ultradireita de Marine Le Pen, que nunca esteve no poder; ou um Parlamento fragmentado a ponto de nenhum bloco poder formar um governo.
“O fato é que estamos em um período de grande incerteza”, disse Anne Levade, professora de direito constitucional.
Um governo de ultradireita não parece mais tão provável quanto parecia no último domingo, quando a Reunião Nacional (RN) de Le Pen ficou em primeiro lugar com 33% dos votos. Desde então, os centristas de Macron e a Nova Frente Popular, de esquerda —composto por socialistas, comunistas e o partido de ultraesquerda França Insubmissa— retiraram taticamente seus candidatos para consolidar o voto anti-RN no segundo turno.
As pesquisas sugerem que, embora isso impeça o RN de atingir a maioria de 289 assentos, é provável que o partido de ultradireita se torne a maior força na Assembleia Nacional.
Se isso acontecer, Macron pode decidir oferecer ao chefe do partido RN, Jordan Bardella, o cargo de primeiro-ministro. Se o político de 28 anos aceitará depende de sua capacidade de encontrar aliados à direita para resistir a uma votação de desconfiança. Le Pen disse esta semana que tentariam governar se ficassem alguns assentos aquém.
Sob tal arranjo, as tensões poderiam atingir níveis ainda não alcançados mesmo durante o duo Mitterrand-Chirac, especialmente em questões de política externa e da UE. A primeira coabitação estabeleceu a ideia de que, enquanto o primeiro-ministro é o único responsável pela política interna, o presidente —como chefe das forças armadas e detentor dos códigos nucleares— representa o país no exterior e lidera a defesa e a política externa.
“Uma coabitação não é planejada pela constituição, mas pode funcionar se os protagonistas estiverem dispostos a jogar o jogo”, disse Levade.
Este acordo implícito foi em parte baseado em uma relutância em enfraquecer a presidência, que Chirac olhava com sucesso para si mesmo. Outros primeiros-ministros que serviram em coabitações —Édouard Balladur e Lionel Jospin— igualmente tinham ambições presidenciais e não tinham interesse em minar o chefe de estado, observou Michel Duclos, um diplomata veterano.
Mas um governo liderado pelo RN —inerentemente eurocético, protecionista e menos favorável à Ucrânia em sua defesa contra a agressão russa do que Macron— desafiaria essa prática. A estatura de Macron no exterior enfraqueceria como resultado. O presidente eurófilo ainda participaria das cúpulas da UE, mas suas decisões correriam o risco de serem minadas por ministros franceses de ultradireita nas reuniões do bloco.
Le Pen já deu a entender que não facilitaria a vida de Macron. Ela rotulou seu status constitucional como chefe do exército como “honroso”, apontando para o artigo 21 da constituição, que afirma que o primeiro-ministro supervisiona a defesa nacional. Ela também expressou sua oposição à escolha de Macron para comissário da UE, Thierry Breton, que o presidente disse que deveria permanecer por mais um mandato.
“A principal diferença seria devido ao desmoronamento, se não ao apagamento, do consenso em política externa na França”, disse Duclos.
Embora uma coabitação de ultradireita tenha se tornado menos provável, um Parlamento bloqueado também lançaria a Quinta República de 67 anos em águas desconhecidas. Exceto por uma reviravolta formidável, formar um governo parece ser uma tarefa ainda mais difícil para a esquerda, que é prevista para ficar em segundo lugar no domingo, ou para os centristas de Macron.
Soluções especuladas incluem um governo de unidade nacional abrangendo partidos centristas e potencialmente atraindo políticos mais moderados da esquerda e da direita. Um governo tecnocrático à la Mario Draghi, em referência ao gabinete do ex-governador do Banco Central Europeu na Itália entre 2021 e 2022, também é uma possibilidade.
“Há espaço para imaginar” tal desfecho, disse Mario Monti, que liderou um governo tecnocrático anterior na Itália de 2011 a 2013, na sexta-feira. No entanto, ele admitiu: “É estranho para mim estar falando sobre isso na França.”
A Assembleia Nacional poderia aprender a arte do compromisso, algo com o qual Macron se recusou a experimentar desde que perdeu sua maioria presidencial em 2022, disse a professora de direito da Sorbonne, Marie-Anne Cohendet. Mas ela acreditava que seria difícil obter uma maioria sem conseguir que o partido de ultraesquerda França Insubmissa, do incendiário anticapitalista Jean-Luc Mélenchon, concordasse com um “pacto de não agressão”.
“Poderia ser algo como: Eu não faço parte do governo, mas não o derrubo por três anos… Mas se não, então será difícil”, disse ela.
O ex-ministro das Relações Exteriores Hubert Védrine, que foi o principal conselheiro de Mitterrand quando Balladur era primeiro-ministro, disse que um Parlamento dividido significaria “caos”. “As pessoas terão que imaginar coalizões. Macron conseguirá reunir deputados da esquerda e da direita? Não podemos descartar um governo minoritário.”
Mas se o impasse persistir, “entramos no desconhecido e, nesse caso, Macron poderia estar sob pressão crescente para renunciar”, disse ele. O primeiro grande teste será o orçamento, que deve ser aprovado até o final do ano. Se o Parlamento perder o prazo, o governo poderá usar uma disposição na constituição para impor algumas das medidas, mas “ninguém realmente sabe”, disse Védrine.
Macron, que descartou renunciar até o final de seu mandato em 2027, poderia manter o atual governo liderado pelo primeiro-ministro Gabriel Attal em uma capacidade de cuidador até que um consenso surja. Attal prometeu na sexta-feira permanecer “pelo tempo que for necessário”.
Além desta fase de consulta, no entanto, Macron —que pode dissolver o Parlamento e convocar outra eleição antecipada no mais tardar em junho de 2025— provavelmente não poderá escolher um primeiro-ministro de suas próprias fileiras partidárias. Por quanto tempo o presidente microgerenciador, que liderou uma das presidências mais centralizadas da história do pós-guerra da França, pode suportar essa situação permanece a questão central para o futuro político do país.
“A paciência não é a fortaleza deste presidente”, disse o ex-ministro da Justiça Urvoas. “Poderíamos nos encontrar à beira de uma crise de regime, mas sem nenhum de Gaulle para vir em socorro.”
