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Em um flagrante desrespeito à legislação eleitoral, um carro de som do prefeito de Palmeira dos Índios, Julio Cezar, foi visto com música de campanha circulando nas ruas da cidade. A ação, que configura propaganda eleitoral antecipada, vai contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2024.
De acordo com a resolução do TSE, os agentes públicos estão proibidos de realizar propaganda eleitoral antes do período autorizado. Entre as condutas vedadas, estão o uso de carros de som, a distribuição de materiais de campanha e a realização de eventos que possam caracterizar promoção pessoal com fins eleitorais.
A legislação busca garantir a equidade na disputa eleitoral, impedindo que candidatos em cargos públicos utilizem suas posições para obter vantagens indevidas. O uso de recursos públicos e a antecipação de campanhas eleitorais são práticas que comprometem a integridade do processo democrático.
A comunidade local e as autoridades competentes devem estar vigilantes para coibir tais práticas e garantir que as eleições ocorram de forma justa e transparente. A Justiça Eleitoral deverá tomar as medidas cabíveis para apurar o caso e aplicar as devidas sanções, a fim de preservar a igualdade de condições entre os candidatos.
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Fonte: Tribuna do Sertão
