Israel pode ter violado leis de guerra em ataques que atingiram infraestruturas civis da Faixa de Gaza, palco do conflito com o Hamas desde outubro do ano passado, concluiu um relatório da ONU divulgado nesta quarta-feira (19).
O documento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos analisou seis ataques que ocorreram entre os dias 9 de outubro e 2 de dezembro de 2023 e nos quais foi possível avaliar os tipos de armas e os métodos usados.
A conclusão da ONU é que o padrão das ofensivas indica que Israel “pode ter violado sistematicamente os princípios de distinção, proporcionalidade e precauções” exigidos em tempos de guerra. O texto acrescenta que, quando fazem parte de um ataque generalizado contra uma população civil e respondem a uma política estatal, bombardeios ilegais podem implicar crimes contra a humanidade.
“A exigência de selecionar meios e métodos de guerra que evitem ou, no mínimo, minimizem ao máximo o dano civil parece ter sido consistentemente violada na campanha de bombardeio de Israel”, disse o alto comissário para os direitos humanos, Volker Türk, de acordo com nota divulgada pela organização.
A missão permanente de Israel nas Nações Unidas em Genebra caracterizou a análise como “factual, legal e metodologicamente falha”. “Uma vez que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos tem, na melhor das hipóteses, uma imagem factual parcial, qualquer tentativa de chegar a conclusões legais é inerentemente falha”, disse Tel Aviv.
Segundo o documento, os ataques citados, por exemplo, atingiram edifícios residenciais e campos de refugiados, além de uma escola e um mercado, com, suspeita-se, o uso de bombas de até 2.000 libras, o que equivale a mais de 900 quilos.
Tais explosivos, de acordo com o relatório, são usados para atingir vários andares de concreto e podem colapsar estruturas altas. O texto afirma que é altamente provável que o uso de bombas como essa em áreas densamente povoadas resulte em um ataque indiscriminado.
“Os efeitos dessas armas nessas áreas não podem ser limitados conforme exigido pelo direito internacional, resultando em infraestruturas militares e civis atingidas sem distinção”, diz o texto.
Trata-se do segundo documento do tipo produzido pela organização em uma semana. No anterior, divulgado no último dia 12, a Comissão de Inquérito das Nações Unidas, órgão criado após a guerra de 11 dias entre Israel e Hamas em maio de 2021, concluiu que tanto Tel Aviv quanto a facção palestina cometeram crimes de guerra no atual conflito e acusou o Estado judeu de crimes contra a humanidade.
Nesta quarta, a chefe da comissão, Navi Pillay, repetiu as conclusões do relatório da semana passada, afirmou que as perdas civis palestinas equivalem a um extermínio e pediu a responsabilização dos perpetradores de abusos no conflito.
“Descobrimos que o imenso número de vítimas civis em Gaza e a destruição generalizada de objetos civis e infraestrutura foram o resultado inevitável de uma estratégia intencional para causar o máximo de danos”, disse ela durante uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
No relatório divulgado nesta quarta, o foco era Israel, mas grupos armados palestinos também foram citados. O documento afirma que esses combatentes continuam lançando projéteis contra Israel indiscriminadamente, o que viola o direito internacional humanitário, e menciona a obrigação de proteger civis ao construir infraestruturas militares.
“Achamos importante divulgar este relatório agora especialmente porque, no caso de alguns desses ataques, passaram-se cerca de oito meses e ainda não vimos investigações credíveis e transparentes”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU, segundo a agência de notícias Reuters. Ela acrescentou que, na ausência dessas apurações, haveria necessidade de ação internacional.
Posteriormente, o membro da Comissão de Inquérito das Nações Unidas Chris Sidoti disse a jornalistas que suas descobertas, que estão sendo compartilhadas com o Tribunal Penal Internacional, mostram que Israel é “um dos exércitos mais criminosos do mundo”. Segundo ele, a investigação, que visa apurar também o tratamento de reféns sequestrados pelo Hamas e de detentos palestinos em prisões israelenses, foi prejudicada por Tel Aviv.
“Longe de ter cooperação, o que encontramos foi obstrução”, disse Sidoti.
