Com a suspensão do golden visa português em fevereiro, os brasileiros abastados que querem “comprar” uma vida dos sonhos na Europa começaram a mirar outros destinos — a Espanha sendo um deles.
Até fevereiro de 2023, quem quisesse adquirir — literalmente — a residência legal e quase imediata em Portugal por meio do chamado “golden visa” “só” precisava ter a bagatela de 500 mil euros (o equivalente a R$ 2,6 milhões) para adquirir um imóvel no país (350 mil euros, no caso de obra de reabilitação) ou 1,5 milhão de euros (ou quase R$ 8 milhões) para investir em terras lusas.
“Comprando” de tal forma seu visa dôrado, os brasileiros (e outros estrangeiros) endinheirados ganhavam, ato seguido, o direito a viver e trabalhar no país, para si e seus familiares; a liberdade de circular pelo Espaço Schengen; direito a tramitar a residência permanente; e, finalmente, apoteose, de solicitar a nacionalidade por naturalização passados 5 anos.
Detalhe: o boi era tão grande que a lei nem determinava que a residência fosse residência de fato, como é a exigência em outros tipos de vistos.
Ou seja, na contabilização desse tempo de 5 anos para a naturalização, de fato você só tinha que provar 1 semana efetivamente no país no primeiro ano, e 2 semanas nos anos seguintes.
Desde a criação do visto, em 2012, os brasileiros estavam em segundo lugar na lista de solicitações — embora substancialmente atrás dos chineses, que, segundo dados da SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), conseguiram 5.366 autorizações, contra 1.229 dos brasileiros.
(curiosidade: segundo levantamento mais recente da SEF, nos últimos anos estão aumentando dramaticamente as solicitações de cidadãos norte-americanos e turcos, os quais desbancaram em 2022 os russos do top 5)
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Ora, direis, nós, comuns mortais, não derramamos lágrimas pela decisão do governo português de suspender o visto dourado, nesses termos, pelo menos no momento, motivado pela necessidade de conter a especulação imobiliária e a alta nos preços da moradia.
Se eu choro é pela minha conta bancária vazia, assaz distante dos valores acima.
Morando a duras penas na Espanha, embora muita gente daí imagine a minha vida y de outros imigrantes adornada com aura de glamour, não consegui minha residência aplicando as regras locais para o golden visa espanhol de estrangeiros.
Tampouco há aqui as facilidades da autorização de residência e do novo visto de busca de trabalho português (embora, desde outubro, conflitos com a Comissão Europeia estejam dificultando a vidade imigrantes etc).
No entanto, com a suspensão do visto dourado português, é de se esperar que haja um aumento de solicitações semelhantes na Espanha por parte de brasileiros.
A comunidade brasileira na Espanha é a terceira maior da Europa, atrás apenas de Portugal e Reino Unido, segundo o Itamaraty.
QUER UM ‘VISADO DORADO’? GUARDA UM DINHEIRINHO AÍ
Anotaí se você for bem-de-vida e quiser obter um golden visa espanhol.
As regras são parecidas às do visto dourado português: 500 mil euros em investimentos imobiliários, 1 milhão de euros na bolsa ou 2 milhões em títulos da dívida pública.
Como acontecia no caso luso, o visado dorado espanhol dá direito à residência quase imediata do solicitante e seus familiares (por 2 anos, com renovação por até 5 — sendo que, no caso de brasileiros, é possível solicitar a cidadania depois de apenas 2 anos, como também acontece em vistos de residência não-golden); circulação livre pelo Espaço Schengen; direito a trabalhar no país; e, ao contrário dos outros vistos de residência (como o meu), direito a entrar e sair quando quiser, sem obrigação de comprovar pelo menos 6 meses por ano efetivamente vivendo no país.
CHINESES, OS CAMPEÕES DO GOLDEN VISA TAMBÉM NA ESPANHA
Na Espanha, como em Portugal, os campeões do golden visa são os chineses, com 45% de todas as residências concedidas desde o início do programa, em outubro de 2012.
A aquisição de imóveis para os “visados de oro” espanhóis se concentra principalmente em Barcelona, Madri e Málaga. De 2013 pra cá, segundo dados do governo, foram quase 5 mil investidores, que por sua vez geraram a concessão de 100 mil vistos no total, considerando familiares e dependentes.
Mas dáte prisa: cabe a possibilidade de que Espanha siga o exemplo de Portugal, limitando ou suspendendo os vistos do gênero.
Segundo o líder do partido Más País, Iñigo Errejón, existiria uma perspectiva de aumentar o valor mínimo de investimentos. A medida estaria em negociação de bastidores com o governo, informação que foi confirmada por este em maio de 2023.
A motivação seria semelhante ao caso português, isto é, reduzir o impacto negativo sobre o mercado imobiliário local e o preço da moradia.
Mas, voltando ao caso português, eu falei em fim do visto dourado?
Não completamente.
Pelo menos até o momento, outubro de 2023, ainda é possível conseguir o golden visa português sob condições como as seguintes:
– criar 10 postos de trabalho no país;
– investir meio milhão de euros em pesquisas científicas ou fundos de investimento imobiliários ou 250 mil em cultura;
– investir meio milhão de euros em negócios locais, novos ou preexistentes, desde que haja geração de empregos sob determinadas condições.
