Na tarde desta quarta-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião para discutir a situação ambiental e de ocupação desordenada na Praia da Sereia, localizada em Maceió/AL. O encontro teve como objetivo destacar a necessidade de ações efetivas tanto no âmbito do meio ambiente quanto no ordenamento da orla, especialmente considerando que envolve uma população de baixa renda que depende do comércio informal no local.
A reunião, coordenada pela procuradora da República Juliana Câmara, contou com a participação de representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Maceió, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), da Secretaria Municipal de Governo (Segov), da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).
Pelo Município foi explicado que a questão do ordenamento das praias de Maceió por meio do Projeto Orla está sendo conduzida pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan), que já deu início às etapas de elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla Marítima. O Iplan é responsável pelo planejamento e desenvolvimento urbano e territorial do município.
Foi informado pelo Município que o PGI abrangerá toda a orla de Maceió, desde o Pontal até Ipioca, e será construído de forma participativa, envolvendo ativamente a comunidade por meio de oficinas que serão realizadas a partir de novembro.
Um dos principais desafios destacados durante a reunião foi o cronograma, uma vez que a Praia da Sereia deve ser tratada como prioritária, uma vez que a situação é grave para o meio ambiente e o MPF vem cobrando uma solução desde 2015.
Para a procuradora da República Juliana Câmara, o ordenamento da orla envolve necessariamente fornecer uma alternativa viável para as pessoas que dependem do comércio local. “O Município é o gestor da orla e como tal deve buscar a proteção do meio ambiente, mas não pode descuidar da população que depende do comércio na Praia da Sereia, encontrando alternativas para que eles não percam seu sustento”, destacou.
Foram definidos alguns encaminhamentos após a reunião, com destaque para o prazo de 15 dias para a PGM encaminhar a documentação sobre o Projeto Orla, seu estágio atual e cronograma de elaboração do PGI. O Município assumiu o compromisso de incluir a Praia da Sereia na primeira rodada de oficinas e uma reunião prévia ao relatório, na qual serão discutidas as primeiras medidas possíveis de serem adotadas, já agendada para o mês de dezembro.
Ficou definido que as secretarias de Urbanismo (Semurb), Turismo (Semtur) e Infraestrutura (Seminfra) serão dispensadas, enquanto o Instituto do Meio Ambiente (Iplan) será incluído nas futuras discussões, juntamente com o instrutor contratado para o Projeto Orla.
A reunião evidenciou a urgência de se abordar a questão ambiental e da ocupação desordenada na Praia da Sereia, como medida de proteção e recuperação do meio ambiente degradado, mas também de alternativa viável para a população que depende do comércio local.
