A Arquidiocese de Baltimore entrou com um pedido de falência nos Estados Unidos, nesta sexta-feira (29), afirmando que pretende buscar acordos com vítimas que acusam dezenas de integrantes da instituição de abuso sexual quando os denunciantes eram crianças.
O pedido de proteção judicial ocorre dias antes que uma lei estadual de Maryland entre em vigor no domingo (1º). A legislação permite que sobreviventes de abuso sexual entrem com novos processos independentemente de quando ocorreu o abuso, de acordo com os documentos judiciais da arquidiocese.
O procurador-geral de Maryland, Anthony Brown, afirma que há mais de seiscentos sobreviventes conhecidos de abuso por integrantes da Igreja Católica no estado, números que a Arquidiocese disse não poder confirmar.
Em abril, Brown levou a público o relatório de uma investigação sobre o assunto que, em mais de 450 páginas, lista nomes dos acusados e revela que padres, seminaristas, diáconos, professores e outros integrantes da arquidiocese teriam participado de abusos contra crianças entre 1940 e 2002.
“Os documentos acessados revelam de maneira perturbadora que a arquidiocese esteve mais preocupada com evitar escândalos e publicidade negativa sobre o caso do que com proteger essas crianças”, diz um trecho do relatório, construído com base em relatos das vítimas e milhares de documentos da igreja.
Segundo o arcebispo William Lori, o pedido desta sexta-feira ajudará a instituição a compensar as vítimas de forma justa, ao mesmo tempo em que permitirá que a igreja continue suas operações e preserve seus “recursos limitados”.
“Reconheço que nenhum pedido de desculpas, compensação ou conhecimento de nossas medidas de responsabilização atuais necessariamente levará à cura das vítimas sobreviventes, nem reparará o dano que sofreram”, afirma Lori. “Com certeza, as conversas com as vítimas sobreviventes me ensinaram que nem eu nem a arquidiocese podemos desfazer o que foi tirado delas.”
Sobreviventes dos abusos e associações de proteção de vítimas criticam a decisão da arquidiocese, que julgam ser uma tentativa de minar a nova legislação e evitar a responsabilização dos culpados.
David Lorenz, líder em Maryland da Rede de Sobreviventes de Abuso por Padres, disse ser “inconcebível” a arquidiocese entrar com um pedido de falência “antes mesmo de o primeiro caso ser apresentado” sob a nova lei do estado.
A Arquidiocese de Baltimore é a diocese católica mais antiga dos Estados Unidos. A instituição atende mais de 485 mil pessoas em vários condados do estado e possui entre US$ 100 milhões e US$ 500 milhões em ativos e entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão em passivos, de acordo com petição apresentada no Tribunal de Falências dos EUA em Baltimore.
Ações judiciais por abuso sexual levaram várias outras dioceses católicas a entrar com pedido de falência. Nova York e Califórnia já aprovaram leis semelhantes à legislação de Maryland, causando uma onda de falências católicas nesses dois estados. Das 8 dioceses de Nova York, 6 entraram com pedido nos últimos anos, e as dioceses de Oakland, Santa Barbara e San Francisco buscaram proteção judicial contra credores no início deste ano.
Falências católicas anteriores resultaram em grandes acordos relacionados a acusações de abuso, como um acordo de US$ 121,5 milhões em 2022 na falência da Arquidiocese de Santa Fé. Muitas das dioceses que entraram com o pedido após mudanças recentes na lei estadual permanecem em falência sem acordos finalizados.