O governo italiano anunciou medidas nesta segunda-feira (18) para tentar conter a chegada de imigrantes irregulares pelo mar Mediterrâneo, diante de um pico de 14 mil desembarques somente na semana passada. A mais severa das novidades é o aumento do prazo que um imigrante considerado ilegal pode ficar detido antes de ser repatriado. O número passou de 3 meses, prorrogáveis por mais 45 dias, para 18 meses, no limite máximo do que estipula a norma da União Europeia.
A primeira-ministra, Giorgia Meloni, afirmou ainda que o Ministério da Defesa será encarregado de aumentar a quantidade de estruturas para detenção de imigrantes que entram ilegalmente na Itália, sem status de refugiado e sem direito a pedir asilo. São dez unidades do tipo atualmente, e a intenção é dobrar a cifra. As medidas foram debatidas durante reunião ministerial e são parte de um decreto que precisa ser convertido em lei pelo Parlamento em até 60 dias.
“Teremos todo o tempo necessário para realizar as checagens e para proceder com o repatriamento daqueles que não têm direito a proteção internacional”, afirmou Meloni, líder do partido Irmãos da Itália, da ultradireita.
No cargo desde outubro do ano passado, eleita com a promessa de um “bloqueio naval” para afastar os imigrantes da Itália, Meloni enfrenta dificuldades nessa área –o país é atualmente o mais afetado pela chegada de barcos clandestinos que cruzam o Mediterrâneo saídos do norte da África.
Além de números em alta, a primeira-ministra tem visto seu aliado Matteo Salvini (Liga), vice-premiê, aumentar o tom contra sua política para a área. Também a oposição, na figura de Elly Schlein (Partido Democrático), critica a gestão da crise migratória.
Desde janeiro, entraram na península italiana 129 mil pessoas, mais do que o total do ano passado, que teve 105 mil. Os três principais países de origem são Guiné, Costa do Marfim e Tunísia.
Depois de números recordes para o ano registrados em agosto, com quase 26 mil desembarques, a semana passada teve o pico de 4.999 chegadas via mar somente na terça-feira (12). O principal porto de entrada é a ilha de Lampedusa, que registrou superlotação no centro de acolhimento. Dois bebês, um deles recém-nascido, morreram, nos últimos dias, durante as travessias.
As cifras e a repercussão das cenas, que ganharam espaço na transmissão televisiva italiana e na cobertura dos jornais europeus, chamaram a atenção da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em fim de mandato como líder do braço executivo da UE –as eleições europeias ocorrem em junho de 2024. Acompanhada por Meloni, a alemã visitou Lampedusa no domingo (17) e anunciou um plano com dez pontos para combater o problema.
Além de apoio “concreto” à Itália das instituições da UE, como o Frontex, responsável pelo controle de fronteiras, Von der Leyen prometeu se empenhar por mais esforços dos países membros no acolhimento daqueles que chegam a Lampedusa, mais ação no combate às travessias ilegais, mais vigilância área e naval e a criação de corredores humanitários.
O ponto mais controverso é o que diz respeito ao pacto de colaboração com a Tunísia, cujo memorando foi assinado em julho, quando Meloni e Von der Leyen estiveram juntas em Túnis. Pelo combinado, o país receberá € 250 milhões (R$ 1,3 bilhão) da UE para combater traficantes de imigrantes e reforçar a vigilância das fronteiras. O acordo foi amplamente criticado por entidades do setor, que acusam autoridades tunisianas de maus tratos a imigrantes subsaarianos.
“Nós vamos decidir quem entra na Europa e sob quais circunstâncias”, disse a presidente da Comissão Europeia em Lampedusa.
Nesta segunda (18), ONGs que atuam na área fizeram novas críticas ao plano. “Reforçar os controles no mar em detrimento da obrigação de resgate e aumentar o ritmo das expulsões são velhas receitas que a União Europeia implementa há décadas e que se revelaram infrutíferas”, disseram em nota conjunta entidades como o Alarm Phone e a ONG Sea-Watch.
Meloni, durante a reunião ministerial desta segunda, tentou passar a imagem de que irá cobrar a UE pelas promessas feitas por Von der Leyen. “As fronteiras de Lampedusa não são só italianas, são europeias. O governo seguirá com atenção, passo a passo, os compromissos que a Europa assumiu com a Itália.”
