O Parlamento da Geórgia derrubou nesta terça-feira (28) o veto presidencial e adotou uma lei sobre “influência estrangeira”, desafiando a oposição e a União Europeia, que temem que a novidade seja usada para reprimir a oposição, como aconteceu com uma lei russa similar.
A presidente do país, Salomé Zurabishvili, havia vetado o texto no último dia 18, mas tudo indicava que os membros do partido governante Sonho Georgiano derrubariam o veto.
A controversa lei foi aprovada no Parlamento por 84 votos a 4, apesar dos protestos em massa nas ruas e dos avisos da União Europeia e dos Estados Unidos de que a medida afeta as aspirações georgianas de ingressar no bloco de 27 países.
Washington condenou a decisão desta terça. “O Parlamento da Geórgia votou para derrubar o veto da presidente a um projeto antidemocrático sobre influência estrangeira que não está em conformidade com a legislação europeia e que agora se torna lei”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller.
Os vários críticos desta lei, que se manifestam desde o início de abril, comparam-na com o texto da chamada “lei russa” devido à sua semelhança com a legislação sobre “agentes estrangeiros”, usada na Rússia desde 2012 para reprimir qualquer voz dissidente do governo do presidente Vladimir Putin e para perseguir organizações de direitos humanos.
Após o anúncio da votação desta terça, manifestantes começaram a se reunir em frente ao Parlamento em Tbilisi, muitos deles com bandeiras georgianas e europeias.
A lei, aprovada pelo Parlamento em 14 de maio, antes do veto, estabelece que todas as ONGs e veículos de imprensa que recebam mais de 20% do seu financiamento do exterior se registrem como entidades que “servem aos interesses de uma potência estrangeira”.
Em Bruxelas, a UE expressou em comunicado que lamentava profundamente que o Parlamento tenha decidido anular o veto da presidente. O bloco concedeu à Geórgia o status de país candidato à adesão, mas uma nota, assinada pelo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, aponta que a lei é “contrária aos princípios e valores centrais” da UE.
