Milhares de manifestantes participaram de uma procissão em Tbilisi, a capital da Geórgia, para protestar contra um projeto de lei sobre “agentes estrangeiros”, uma semana depois de a presidente do país, Salome Zurabishvili, que é pró-União Europeia, vetar o controverso texto aprovado pelo Parlamento no dia 14.
O protesto também apoia a adesão da Geórgia à União Europeia. Um slogan em uma das faixas dirigia-se aos policiais georgianos e dizia: ” Sirva a Geórgia”, de acordo com a agência de notícias Reuters.
A legislação determina que ONGs e veículos de imprensa que recebam mais de 20% do seu financiamento do exterior se registrem como entidades que “servem aos interesses de uma potência estrangeira”.
O texto é considerado pró-Rússia por opositores, uma vez que é inspirado em uma lei similar utilizada amplamente no país vizinho para silenciar críticos do governo do presidente Vladimir Putin e perseguir organizações de direitos humanos.
A discussão e aprovação da lei desencadearam outros protestos em massa, neste mês, no país de 3,7 milhões de habitantes.
A presidente do país já havia dito que barraria o texto, mas parlamentares devem ter votos suficientes para derrubar o veto. “Hoje, vetei uma lei russa. Essa lei é russa na sua essência e espírito”, disse Salome Zurabishivli, de acordo com a agência de notícias Tass. “Ela contraria nossa Constituição e os valores europeus, colocando-se como um obstáculo ao nosso caminho europeu.“
No dia 15 de maio, a União Europeia alertou o governo da Geórgia que a lei mina a pretensão do país de aderir ao bloco, que hoje conta com 27 países. “A adoção desta lei impacta negativamente no progresso da Geórgia em seu caminho para a UE. [….] Instamos as autoridades georgianas a retirar a lei”, disse o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, em nota.
“A UE afirmou clara e repetidamente que o espírito e o conteúdo da lei não estão em conformidade com nossas normas e valores fundamentais”, afirma o comunicado.
Borrell lembrou que a UE concedeu à Geórgia a condição formal de país aspirante à adesão ao bloco, mas que isso pressupõe o respeito ao Estado de Direito.
Entre os compromissos exigidos dos países candidatos está a proteção dos “direitos humanos e que a sociedade civil e os meios de comunicação possam operar livremente”.
A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) afirmou que se trata de um “passo na direção errada”. “Pedimos à Geórgia que mude de rumo e respeite o direito ao protesto pacífico”, disse Farah Dakhlallah, porta-voz da aliança militar ocidental.
