O Parlamento da Geórgia aprovou na terça-feira (14) a controversa lei de “influência estrangeira”, uma norma vista como pró-Rússia que desencadeou protestos em massa e um alerta da União Europeia de que a medida poderá prejudicar as aspirações do país do Cáucaso de integrar o bloco.
Aprovada por 84 votos a 30 em uma sessão tensa, em que houve confrontos entre os parlamentares do partido governista Sonho Georgiano e a oposição, a lei determina que ONGs e veículos de imprensa que recebam mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como entidades que servem aos “interesses de uma potência estrangeira”.
Críticos apontam que a medida se assemelha à legislação usada na Rússia para silenciar a oposição e pode ser usada para ameaçar as liberdades civis. Cerca de 2.000 pessoas, em sua maioria jovens, se reuniram diante do Parlamento e entoaram slogans como “Não à lei russa”.
A presidente georgiana, Salome Zurabishvili —pró-europeia e em conflito com o Sonho Georgiano—, prometeu vetar a lei, mas o partido tem assentos suficientes para anular essa decisão.
“Esta lei rouba todo o meu futuro”, afirmou à AFP Anano Plievi, um manifestante de 19 anos no protesto em frente ao Parlamento. “Estou com raiva e ao mesmo tempo orgulhoso de toda essa gente reunida. Vamos continuar avançando em direção à Europa”.
A União Europeia alertou nesta quarta-feira (15) ao governo da Geórgia que a lei mina a pretensão do país de aderir ao bloco, que hoje conta com 27 países. “A adoção desta lei impacta negativamente no progresso da Geórgia em seu caminho para a UE. (….) Instamos as autoridades georgianas a retirar a lei”, disse o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, em nota.
“A UE afirmou clara e repetidamente que o espírito e o conteúdo da lei não estão em conformidade com nossas normas e valores fundamentais”, afirma o comunicado.
Borrell lembrou que a UE concedeu à Geórgia a condição formal de país aspirante à adesão ao bloco, mas que isso pressupõe o respeito ao Estado de Direito.
Entre os compromissos exigidos dos países candidatos está a proteção dos “direitos humanos e que a sociedade civil e os meios de comunicação possam operar livremente”.
A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) afirmou que se trata de um “passo na direção errada”. “Pedimos à Geórgia que mude de rumo e respeite o direito ao protesto pacífico”, disse Farah Dakhlallah, porta-voz da aliança militar ocidental.
