Especialistas em direitos humanos apoiados pela ONU pediram à Itália nesta sexta-feira (10) que combata a discriminação racial no âmbito da aplicação da lei, após afirmarem ter coletado evidências de discriminação por parte dos policiais.
Eles também expressaram preocupação com a superlotação nas prisões italianas e seu impacto, destacando o encarceramento desproporcional de africanos e pessoas de ascendência africana.
Os especialistas fazem parte de uma iniciativa da ONU “promover a justiça racial e a igualdade na aplicação da lei”. O projeto foi criado em 2021 após o assassinato de George Floyd, homem negro morto depois de asfixiado por nove minutos por um policial branco em Minnesota, nos Estados Unidos.
Com a aprovação do governo de Giorgia Meloni, os especialistas fizeram uma missão de oito dias na Itália, visitando Roma, Milão, Catânia e Nápoles para avaliar a intersecção entre raça e práticas de aplicação da lei.
Os especialistas disseram que ouviram diversos relatos de casos de perfilamento racial, quando agentes da lei usam características raciais como indicadores de suspeita de crime.
“O preconceito racial, os estereótipos e o perfilamento criam associações prejudiciais e falsas da negritude à criminalidade e à delinquência”, disse a advogada ganense Akua Kuenyehia, presidente do grupo. “A tarefa legítima de promover a segurança e a proteção dos cidadãos não deve ser interpretada como uma licença para a realização de perfilamento. Essa prática corrói a confiança na aplicação da lei e, como resultado, reduz sua eficácia”, completa.
Os especialistas também apontaram lacunas em levantamentos de dados com recortes raciais, o que, na prática, prejudica qualquer eventual esforço das autoridades italianas para lidar com o racismo e suas ramificações na sociedade.
Além disso, as constatações também envolviam casos de tortura e maus-tratos, como o de uma prisão juvenil de Milão, onde 13 guardas foram presos no mês passado sob a acusação de maus-tratos graves contra os detentos. Segundo os especialistas, um relatório será elaborado e apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro.
