Os Estados Unidos exerceram seu poder de veto no Conselho de Segurança da ONU e barraram resolução para reconhecimento de um Estado palestino como membro pleno da organização, nesta quinta-feira (18).
A decisão americana já era esperada. Reino Unido e Suíça se abstiveram, enquanto os outros 12 membros do conselho votaram a favor do texto.
Os EUA defendem que um Estado palestino independente deve ser estabelecido por meio de negociações diretas entre Israel e a Autoridade Palestina, e não por ação da ONU.
Em resposta imediata, a Palestina condenou a decisão americana. Em comunicado, a presidência palestina disse que o veto dos EUA foi “injusto, antiético e sem justificativa”.
Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores de Israel elogiou a postura dos Estados Unidos. “A vergonhosa proposta foi rejeitada. O terrorismo não será recompensado”, disse o ministro das Relações Exteriores, Israel Katz.
O projeto de resolução apresentado pela Argélia, que representa os países árabes no Conselho, “recomenda à Assembleia Geral que admita o Estado da Palestina como membro das Nações Unidas”.
A admissão de um Estado na ONU deve receber primeiro uma recomendação positiva do Conselho de Segurança —pelo menos 9 votos de 15 a favor, e depois ser aprovada pela Assembleia Geral por maioria de dois terços. Isso, por óbvio, se não houver veto de algum dos integrantes permanentes do Conselho de Segurança: EUA, Rússia, China, Reino Unido e França.
“As recentes escaladas tornam ainda mais importante apoiar esforços de boa-fé para encontrar uma paz duradoura entre Israel e um Estado palestino plenamente independente, viável e soberano”, disse o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, ao Conselho. “A falta de progresso em direção a uma solução de dois Estados só aumentará a volatilidade e o risco para centenas de milhões de pessoas na região, que continuarão a viver sob a constante ameaça de violência”, afirmou ele.
O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, iniciou o procedimento para ingresso na organização em setembro de 2011, que nunca chegou a ser concluído.
Em novembro do ano seguinte, os palestinos obtiveram finalmente o status menor de “Estado observador não membro”. No início deste mês, a delegação palestina relançou sua solicitação para se tornar integrante de pleno direito da ONU.
O Brasil se mostrava a favor da iniciativa, apresentada pela Argélia. Em março, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu com o ex-primeiro-ministro palestino Mohammed Shtayyeh na Cisjordânia e discutiu estratégias conjuntas para tal objetivo.
Desde o início da guerra no Oriente Médio em 7 de outubro, líderes mundiais vêm se posicionando a favor da retomada de negociações de paz para a criação de um Estado palestino ao lado do Estado de Israel.
A chamada solução de dois Estados, porém, é rejeitada pela maioria dos habitantes da região em ambos os lados. Ao menos é o que indica uma pesquisa realizada pela Universidade de Tel Aviv em parceria com o Centro Palestino para Estudo de Política e Pesquisa (PSR), com sede em Ramallah, na Cisjordânia.
Cerca de um terço dos palestinos que vivem nos territórios ocupados (33%) e dos judeus israelenses (34%) apoiavam a solução de dois Estados em dezembro de 2022, momento em que a pesquisa foi feita.
A proposta tinha apoio majoritário na década passada, mas perdeu popularidade com o passar dos anos. Em 2016, apoiavam a solução de dois Estados 51% dos palestinos e 53% dos judeus israelenses.
A ideia de dividir a região em um Estado para judeus e outro para árabes existe desde 1947, um ano antes da fundação de Israel. A Assembleia-Geral da ONU aprovou na ocasião a partilha da Palestina, então sob mandato britânico.
A proposta ganhou novo fôlego em 1993, quando os Acordos de Oslo criaram a Autoridade Nacional Palestina (ANP), que funcionaria como governo transitório que deveria ser sucedido por um Estado palestino na Cisjordânia, em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza, territórios sob ocupação militar de Israel desde 1967.
O plano, mais uma vez, não virou realidade. Tel Aviv expandiu a presença de colonos nos territórios ocupados e, desde então, há registros de aumento na violência contra palestinos nos locais, o que inclui restrições de movimento, encarceramento em massa e assassinatos.
Hoje, a ANP tem atuação limitada em cerca de 40% da Cisjordânia e passa hoje por grave crise de legitimidade. Seu presidente, Mahmoud Abbas, foi eleito em 2005 para um mandato de quatro anos que se estende até hoje.
Já a Faixa de Gaza é governada pelo grupo terrorista Hamas sob bloqueio israelense desde 2007. Após os ataques terroristas de 7 de outubro em território israelense, Tel Aviv invadiu a Faixa com o objetivo de eliminar a facção.
