O governo dos Estados Unidos enviou dezenas de cidadãos do Haiti de volta ao seu país de origem nesta quinta-feira (18), segundo um responsável da imigração haitiana.
Este foi o primeiro voo de deportação do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês) desde que uma onda de violência entre gangues forçou o governo de Joe Biden a interromper a repatriação de haitianos e ordenar a retirada de americanos do país.
O número total de deportados nesta retomada não foi confirmado oficialmente. Segundo o jornal americano Miami Herald, o Escritório de Migração Nacional do Haiti disse ter sido informado pelas autoridades dos EUA que chegariam 74 haitianos em Cap-Haïtien. À AFP, uma autoridade haitiana confirmou a chegada de 40 homens e 12 mulheres.
A justificativa dada para a deportação foi que os indivíduos removidos não tinham direito legal para permanecer nos Estados Unidos.
A notícia sobre a deportação gerou protestos entre defensores dos direitos humanos, que acusam o governo americano mandar os haitianos para uma situação perigosa e potencialmente mortal no seu país de origem.
“É injusto que o governo [Biden] continue a deportar pessoas, dada a catastrófica situação humanitária e de direitos humanos do Haiti”, disse a pesquisadora Nathalye Cotrino, da ONG Human Rights Watch, nas redes sociais.
Esta foi a primeira deportação deste tipo desde que o Departamento de Segurança Interna cancelou um voo deste tipo em 29 de fevereiro, quando gangues armadas lideraram um ataque coordenado aos aeroportos de Porto Príncipe.
A violência provocada por gangues aprofundou a crise humanitária e já deixou mais de 1.500 mortos desde o início do ano, incluindo crianças. Algumas dessas mortes foram causadas por linchamentos, apedrejamentos e queimaduras, de acordo com relatório divulgado pelo escritório de direitos humanos da ONU.
Por conta da situação caótica e insegura do país, a OIM (Organização Internacional para as Migrações) das Nações Unidas diz que, entre 8 de março e 9 de abril, 94.821 pessoas fugiram da capital com destino principalmente a regiões do sul, que já acolhem 116 mil deslocados nos últimos meses. A agência ressalta que esses números não refletem necessariamente todo o fluxo, já que alguns deslocados não passam pelos pontos de controle em que os dados são coletados.
No final de março, mais de 480 organizações de direitos humanos solicitaram “uma moratória às expulsões para a República do Haiti” numa carta dirigida ao presidente dos EUA, Joe Biden, ao seu secretário de Estado, Antony Blinken, e ao seu secretário da Imigração, Alejandro Mayorkas.
“Hoje, devido à falta de instituições funcionais, os grupos armados aterrorizam a população através de violações sistemáticas, sequestros indiscriminados e assassinatos em massa, com total impunidade”, sublinharam.
No início deste mês, o secretário do DHS, Alejandro Mayorkas, disse que o governo Biden não estava considerando uma renovação ou expansão do status de proteção temporária para o Haiti. Nesta quinta-feira (18), entretanto, um porta-voz do departamento disse que a política dos EUA é deportar imigrantes que não estabelecem uma base legal para ficar no país, segundo o Miami Herald.
Sem presidente nem parlamento, o Haiti não tem eleições desde 2016. A capital está 80% nas mãos de gangues criminosas, acusadas de numerosos abusos, nomeadamente assassinatos, violações, saques e sequestros para extorsão.
Autoridades do Haiti instalaram na sexta-feira (12) um conselho de transição encarregado de restaurar a ordem e trazer estabilidade ao país; Os nove membros do Conselho Presidencial de Transição no Haiti foram nomeados por decreto oficial. Este Conselho deve assegurar uma transição quando o disputado Primeiro-Ministro Ariel Henry, que concordou em demitir-se em março, deixar efetivamente o cargo, abrindo caminho a uma eleição presidencial. Henry está fora do país há várias semanas.
