O novo governo de Portugal, que toma posse na terça-feira (2), irá fundir o ministério da Ciência e do Ensino Superior com a pasta da Educação. Diversas entidades, incluindo associações de alunos e professores, criticaram a decisão.
Nos últimos oito anos, Portugal teve um ministério da Educação que se dedicava essencialmente às escolas e ao nível pré-escolar. O ensino superior, ciência e tecnologia estavam agregados em uma pasta independente.
O Executivo liderado por Luís Montenegro, do PSD (Partido Social Democrata), de centro-direita, optou por fundir todas as competências, criando um superministério.
O escolhido para comandar o agora chamado ministério da Educação, Ciência e Inovação foi o economista Fernando Alexandre, professor associado da Universidade do Minho.
O novo ministro terá como um dos principais desafios a resolução das questões salariais e de contagem de tempo de serviço para os professores das escolas públicas lusas. Greves e paralisações da categoria foram um dos principais pontos de tensão do último governo, liderado pelo Partido Socialista.
Embora a fusão da Educação e da Ciência sob um mesmo ministério já tenha ocorrido em outros governos, a mudança gerou críticas em muitas associações ligadas ao setor.
Em nota, o Movimento Estudantil Nacional, que reúne diversas associações de estudantes de Portugal, afirmou que “repudia veementemente” a decisão do novo governo.
“Esta medida, ao juntar o ensino superior a outras áreas da educação, demonstra um claro desrespeito pela importância e especificidades do ensino superior e da importância estratégica da ciência para o crescimento econômico do país”, afirma a entidade.
O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, José Moreira, lamentou a mudança.
“A questão de ficarmos com um mega ministério, com uma agenda enormíssima de assuntos a tratar, e com temas que estão na primeira linha da agenda política, suponho que tornará bastante difícil o trabalho do ministro Fernando Alexandre”, disse, em entrevista à rádio Renascença.
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