27/03/2024 – 14:16
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta quarta-feira (27)
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a votação do parecer preliminar do deputado Alexandre Leite (União-SP) à representação do PT contra o deputado Abilio Brunini (PL-MT) (Representação 28/23). O partido acusa Bunini de ofender palestrantes de uma audiência na Comissão de Legislação Participativa sobre a guerra entre Israel e a Palestina.
Alexandre Leite avaliou que não há justa causa para a representação, que pedia a suspensão do exercício do mandato do deputado do PL. O relator solicitou, porém, o encaminhamento de expediente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recomendando censura verbal a Brunini.
“É cristalino que se trata de prática de ato capaz de infringir as regras de boa conduta nas dependências da Casa, sendo que para tal infração o Código de Ética comina a aplicação da censura verbal”, disse Alexandre Leite.
Defesa de Brunini
Brunini não apresentou defesa prévia, mas fez sua defesa durante a reunião. “Não tem um vídeo, um áudio, uma foto, uma palavra minha agredindo uma pessoa. Não tem uma fala minha agredindo ninguém, xingando ninguém. Todos os vídeos elucidam o quanto eu fui agredido naquela comissão”, disse.
“Fui agredido pelo [deputado] Glauber [Braga] (Psol-RJ), fui agredido por deputadas. Rasgaram meu terno, rasgaram minha camisa, me agrediram fisicamente pelas costas. Se não fosse a segurança legislativa no plenário, sei lá o que poderia ter acontecido”, acrescentou.
Antissemitismo
Brunini alegou ainda que a representação do PT é uma tentativa de censurá-lo na sua defesa do Estado de Israel, e disse que parlamentares de esquerda realizavam, na ocasião, ato de repúdio a Israel, com discurso de ódio àquele país, o que ele considera antissemitismo.
Por sua vez, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que o ato não foi antissemitismo e que não houve censura a Brunini. Alencar disse que viu Brunini tentar impedir o ato dos parlamentares de esquerda e que o deputado do PL foi contido pela segurança da Casa. “Isso não pode ser aceito, o mínimo é uma advertência a Brunini”, disse.
Pedido de vista
O deputado Marcos Pollon (PL-MT) chegou a pedir vista ao processo, mas depois retirou o pedido. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmou, por sua vez, que Brunini não cometeu ato de desrespeito, mas anunciou que o partido votaria em favor do relatório de Alexandre Leite.
Em seguida, a deputada Jack Rocha (PT-ES) pediu vista do processo. A parlamentar alegou que Brunini interrompeu a audiência pública e que esse tipo de comportamento não pode ser naturalizado.
Processo contra Girão
O parecer preliminar do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) referente à Representação 26/23 também constava na pauta, mas o item foi retirado devido à ausência do relator.
Nesse documento, o Psol acusa o deputado General Girão (PL-RN) de ter ameaçado agredir fisicamente o deputado Glauber Braga durante a votação de um requerimento na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir uma lei que teria beneficiado apenas o salário de altas patentes das Forças Armadas.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
