O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou em suas redes sociais que tomará “medidas” a respeito da ação dos estudantes da Universidade do Rio Grande (Furg) que se apresentaram completamente nus para recepcionar novos alunos da instituição. “Esses devem ser os especialistas que entendem de educação”, criticou o parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A afirmação foi feita em sua página na rede X (antigo Twitter) na segunda-feira (18), após a reitoria da universidade gaúcha declarar “apoio irrestrito” à “performance artística” realizada pelos alunos. “Os cursos têm plena autonomia para promover atividades em suas áreas de atuação, incluindo a recepção de calouros”, afirmou a universidade, em nota oficial.
A ação foi registrada em vídeo no dia 8 de março e viralizou, recebendo inúmeras críticas nas redes sociais. Nas imagens que circulam pela internet é possível visualizar quatro indivíduos nus sentados em uma mesa enquanto os novos alunos são recebidos na instituição. Os “atores” usam óculos escuros e conversam.
Para
a reitoria da Furg, “a performance em questão atende todos os preceitos
técnicos e conceituais das artes visuais e foi autorizada e acompanhada pela
Direção do Instituto de Letras e Artes e pela Coordenação do Curso de Artes
Visuais”.
A performance pode ser considerada “ato abusivo”, diz jurista
No entanto, o jurista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, classificou como “absurdo” o entendimento da universidade de que não haveria problema receber calouros exibindo nudez.
“Ainda que reconheça, por hipótese, se tratar de manifestação artística, não significa que sua prática não deva obedecer a nenhum critério ou limite jurídico”, aponta, ao citar que o “nu” é condicionado a exigências e classificações etárias indicativas em teatros, cinemas e revistas.
Portanto, “se há esse
condicionamento quando os consumidores escolheram adquirir aquele produto ou
estar naquele ambiente, que se dirá de uma recepção a calouros dentro de um
ambiente acadêmico, em que alunos compareceram com a expectativa de ter aulas,
não de serem obrigados a assistir à performance?”, questiona o jurista.
Ainda segundo ele, o ato pode ser considerado como “abusivo” e “enquadrado até mesmo criminalmente como prática obscena”, como aponta o Artigo 233 do Código Penal. E, “como o tema se tornou público, não precisa necessariamente ser aluno ou vítima do ato para representar o fato ao Ministério Público (MP)”, explica. Essa representação pode ser realizada por escrito ou pessoalmente na Procuradoria por pessoas físicas ou jurídicas, entidades privadas, entidades de classe, associações civis ou órgãos da administração pública.
Furg critica a repercussão negativa
Já a reitoria da
universidade afirma que a situação “demonstra o quanto a sociedade brasileira
ainda carece de uma compreensão mais acurada sobre a diversidade de
manifestações artísticas e o conceito de civilidade, ambos apoiados no respeito
e não em julgamentos morais distorcidos”.
A universidade do Rio Grande é a mesma que, em novembro de 2023, expôs nos corredores da instituição uma obra de arte criticada por suposta apologia ao aborto. “Tem uma árvore de abortinhos no pavilhão 4”, divulgou uma visitante da exposição em publicação nas redes sociais na época.
O caso também viralizou na internet, e a instituição explicou que a obra havia sido instalada nas dependências da instituição de ensino em alusão a um evento direcionado a estudos ambientais.
