Clínicas do Alabama, no sul dos Estados Unidos, voltaram a poder fazer fertilização em vitro depois que a governadora do estado, a republicana Kay Ivey, sancionou na quarta-feira (6) uma lei que autoriza a realização desta técnica de reprodução assistida.
A nova regra, que protege os serviços de fertilização em vitro de acusações criminais e processos civis, é resultado de uma polêmica que fez até mesmo os adversários políticos Donald Trump e o presidente dos EUA, Joe Biden, concordarem. Em 16 de fevereiro, a Suprema Corte do Alabama tomou uma decisão que, na prática, dá a embriões congelados o mesmo status de crianças nascidas, o que suspendeu a disponibilidade do procedimento.
Biden apontou, por meio de um comunicado, que a decisão colocou o acesso ao tratamento “em risco para famílias que estão desesperadamente tentando engravidar”. Trump, por sua vez, exigiu, em sua página rede social Truth, que o Legislativo do Alabama encontrasse uma solução imediata para preservar a disponibilidade de tratamentos de fertilização em vitro no estado.
Para profissionais e clínicas que realizam esta técnica de fertilização assistida não sofrerem acusações criminais baseadas na controversa decisão da Suprema Corte, o projeto de lei foi posto em votação na Câmara, onde recebeu 94 votos a favor, 6 votos contrários e uma abstenção. No Senado, a lei passou com 34 votos favoráveis e uma abstenção.
A governadora, em sua declaração na quarta, disse que a fertilização em vitro é certamente uma questão complexa. “Mas, neste momento, estou confiante de que essa legislação fornecerá as garantias de que nossas clínicas de fertilização in vitro precisam e as levará a retomar os serviços imediatamente”, completou Ivey.
Uma vez sancionada a lei, a clínica Alabama Fertility anunciou, por meio de uma publicação em suas redes sociais, a retomada da realização da técnica de fertilização assistida nesta semana. A Universidade do Alabama em Birmingham, outro local onde a fertilização em vitro é feita no estado, afirmou em nota que apreciou a rápida aprovação da nova lei, mas não especificou quando voltaria a fornecer o tratamento.
A fertilização em vitro envolve a combinação de óvulos e espermatozoides em um ambiente laboratorial a fim de gerar um embrião aos casais que têm dificuldade de engravidar. O processo geralmente envolve a criação de vários embriões para maximizar a chance de uma gravidez bem-sucedida, deixando alguns embriões sem uso.
Quando questionado sobre o que deve ser feito, segundo a nova lei, com os embriões não utilizados de acordo com a lei proposta, o senador republicano Tim Melson, patrocinador do projeto, contou que alguns profissionais que realizam a técnica de reprodução assistida disseram-lhe que planejavam começar a armazenar perpetuamente os embriões que não fossem implantados no útero. “Ainda não está em vigor, mas é o que eles estão pensando em fazer”, afirmou.
