O Senado da França aprovou uma lei nesta quarta (28) que torna a interrupção da gravidez um direito constitucional no país europeu, uma medida que era uma promessa do presidente Emmanuel Macron depois que o direito ao aborto foi derrubado a nível federal nos EUA.
O aborto é descriminalizado na França desde 1975, e as mulheres podem se submeter ao procedimento até a 14ª semana de gravidez, mas a prática não tinha proteção constitucional. O governo Macron movimentou o Legislativo depois que a Suprema Corte americana revogou, em junho de 2022, a decisão de 1973 que garantia o direito à interrupção da gravidez em todo o país, conhecida popularmente como Roe v. Wade.
Em outubro de 2023, Macron anunciou que mandaria o projeto ao Conselho de Estado, primeiro passo para incluí-lo na Constituição. Na época, o presidente disse que o objetivo era tornar “a liberdade das mulheres de abortar irreversível”.
A Assembleia Nacional da França, câmara baixa do parlamento, tinha aprovado com ampla maioria incluir o direito ao aborto na Carta Magna em janeiro desse ano. Com o aval do Senado, a medida depende agora de maioria de três quintos em uma sessão conjunta do parlamento, o que deve acontecer na próxima segunda-feira.
O primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, disse em uma publicação no X que “esse dia marcará a história política e parlamentar do nosso país”. “Quando os direitos das mulheres estão sob ataque ao redor do mundo, a França se ergue ao seu lugar de vanguarda do progresso”, escreveu.
