A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que o estado vai publicar, nesta terça-feira (26), o primeiro edital de licitação com um lote de obras de restauração de rodovias estaduais.
O projeto conta com recursos garantidos por empréstimo após o estado aderir ao Programa de Equilíbrio Fiscal do governo federal. As primeiras estradas contempladas estão localizadas na região Oeste potiguar, segundo Fátima, que deu entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV.
“Nós conseguimos aderir ao Programa de Equilíbrio Fiscal e com isso vamos acessar um empréstimo de até R$ 1,6 bilhão. A primeira parcela já foi liberada, de R$ 428 milhões, e ela será endereçada exclusivamente para a restauração das nossas estradas. E a notícia boa é que o primeiro lote, o primeiro edital de licitação será publicado amanhã (terça, 27) no Diário Oficial”, afirmou.
De acordo com governadora, a expectativa é de que os serviços sejam iniciados ainda no primeiro semestre de 2024 e entregues até o fim do ano. A primeira etapa contempla os R$ 428 milhões já liberados.
“Essa restauração vai chegar aos sete distritos rodoviários do Rio Grande do norte. Recapeamento asfáltico, sinalização, ou seja, deixar as estradas em condições de segurança, de trafegabilidade”, afirmou.
O primeiro lote com edital publicado pela Secretaria de Infraestrutura vai contemplar as regiões de Mossoró e Pau dos Ferros, segundo a gestora.
De acordo com Fátima, os trechos contemplados na região de Mossoró serão:
- Mossoró – Baraúna;
- RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado;
- Tibau – Grossos.
Na região de Pau dos Ferros, são previstos os seguintes trechos:
- Rafael Fernandes – Marcelino Vieira;
- Itaú – Rodolfo Fernandes;
- Viçosa – Portalegre;
- Francisco Dantas – Pau dos Ferros;
- Pau dos Ferros – Encanto – São Miguel – Coronel João Pessoa.
A assessoria do governo do estado confirmou ao g1 que o edital ainda contará com outros trechos que não foram mencionados pela governadora, mas não destalhou quais. Entre os serviços previstos, estão o reacapemanto e manutenção de trechos críticos e sinalização das vias.
Serviço público
Na entrevista, Fátima Bezerra ainda afirmou que o governo enfrenta dificuldades financeiras para atender demandas de servidores, como os da Segurança Pública, por reajuste salarial. A governadora também declarou, após a nomeação de mais de 230 servidores para a Polícia Civil na semana passada, que a chamada de mais servidores concursados depende de disponibilidade orçamentária.
“Claro que era desejo de nomear mais, porque há déficit de servidores nessa área (Segurança), assim como em várias outras áreas, mas a governadora tem que fazer isso com senso de responsabilidade. Uma coisa é o desejo e outra coisa é a vida como ela é, e a vida como ela é tem que caber no orçamento”, disse.
Fátima ainda afirmou que o estado terá um redução orçamentária de R$ 700 milhões em 2024 por causa da não renovação da alíquota do ICMS em 20% na Assembleia Legislativa. Ela afirma que o estado busca receitas extras, negou que isso represente aumento de impostos, mas não detalhou a origem dos possíveis recursos.
“Estamos fazendo um esforço imenso, porque em função da redução do ICMS, vai ser um ano extremamente desafiador”, disse.
Sistema prisional
Ao responder perguntas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte, após a fuga de dois criminosos da Penitenciária Federal de Mossoró, a governadora afirmou que o sistema estadual está “sob controle e seguro” e não registra fuga há mais de dois anos.
“Evidente que em momentos como esse temos que reforçar cada vez mais a vigilância, toda a segurança no entorno do nosso sistema prisional, o que tem sido feito pela Secretaria de Administração Penitenciária com apoio da Secretaria de Segurança Pública”, disse.
