Na tribuna da ONU em Genebra, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ecoou o tradicional discurso do Brasil em defesa da criação de um Estado palestino e, repetindo o presidente Lula (PT), relacionou as ações de Israel em Gaza ao genocídio.
Almeida discursava na posse do Brasil em seu sexto mandato como membro do Conselho de Direitos Humanos da organização, nesta segunda-feira (26). A fala durou pouco mais de 10 minutos.
“A criação de um Estado palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel, é condição imprescindível para a paz”, disse ele.
“Consideramos ser dever do Conselho prestigiar a autodeterminação dos povos, a busca da solução pacífica dos conflitos e se opor de forma veemente a toda forma de neocolonialismo e de apartheid.”
Almeida também criticou os ataques por parte do Hamas no 7 de Outubro, mas acrescentou que a resposta foi desproporcional.
“Reitero nosso repúdio à flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel, uma espécie de ‘punição o coletiva’, que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos —a maioria mulheres e crianças—, forçadamente deslocou mais de 80% da população de Gaza, e deixou milhares de civis sem acesso a energia elétrica, água potável, alimentos e assistência humanitária básica,”
Almeida não citou o Holocausto nazista, ponto que causou indignação dentro da comunidade judaica quando comparado por Lula ao que acontece em Gaza.
Ecoando Lula, afirmou que o governo do premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, comete crime de genocídio.
“Instamos o Estado de Israel a cumprir integralmente as medidas emergenciais determinadas pelo tribunal [a Corte Internacional de Justiça, mais alta instância de Justiça da ONU] no sentido de que cessem as graves violações ao direito humanitário”, afirmou.
Almeida disse que a conduta do governo israelense se enquadra no artigo da Convenção para a Repressão e Punição do Crime de Genocídio que define “matar ou submeter intencionalmente um grupo à condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial”.
“Ou seja, genocídio”, seguiu ele. E pediu a Corte Internacional de Justiça, ou Corte de Haia, como é comumente conhecida, siga o entendimento de que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola normas internacionais.
O ministro dos Direitos Humanos ainda lembrou o golpe militar de 1964 —que completa 60 anos em 2024 e “cujas sombras ainda pairam sobre a nossa sociedade”, disse ele— e tratou de temas como desigualdade, fome, inclusão, diversidade e meio ambiente.
Segundo ele, atualmente existe uma “instrumentalização” do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que funciona como “subterfúgio moral para que os países mais ricos possam impor seu poder bélico e econômico”. Esses mesmos países, seguiu, fazem com que os os direitos sejam submissos à “lógica mercantil, em que só os que podem pagar são dignos de respeito”.
