A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), repassou na tarde desta terça-feira (6) mais de R$ 1 milhão, sendo R$ 320 mil do Fundo da Infância e R$ 720 mil do Edital Centro Dia, para oito entidades de atendimento à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social.
As instituições tiveram os seus projetos aprovados em Editais de Chamamento que englobam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Centro Dia, para ações ligadas ao enfrentamento às violências contra a criança e ao adolescente; acolhimento institucional; apoio as ações de assistência social, educação e saúde; enfrentamento ao trabalho infantil; e proteção social especial em favor de crianças com microcefalia ou deficiências associadas na faixa etária até seis anos e suas famílias.
Os editais estão embasados de acordo com a Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 2.574/2019. Foram contempladas a Associação Pestalozzi de Arapiraca, Associação Federativa de Capoeira de Alagoas, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Fundação de Assistência a Meninos e Meninas de Arapiraca, Instituto de Desenvolvimento Socioambiental João de Barro, Associação Lar São Domingos Sávio, Associação Mãe Rainha e Associação Manoel Teles Solidário.
A cerimônia também contou com a presença do secretário-executivo Vytor Ferro; assessor de Gabinete, Josivan Vital, e os vereadores Zé Carlinhos e Vicente do Remédio.
Sensibilização e apoio
Os R$ 320 mil repassados para as oito entidades são oriundos de imposto de renda a pagar de pessoas jurídicas e pessoas físicas no ano de 2023. A legislação prevê a destinação ao Fundo da Infância de Arapiraca da alíquota de 1% do imposto devido para empresas e de 3% do IR devido para pessoas físicas.
O presidente da Associação Federativa de Capoeira de Alagoas, Lázaro Lopes, agradeceu o apoio da Prefeitura de Arapiraca e da sociedade civil organizada na ajuda à entidade, que atua há 15 anos com a prática do esporte e de outras atividades com crianças e adolescentes no bairro Senador Teotônio Vilela.
A presidente da Associação Pestalozzi de Arapiraca, Zélia Azevedo, também destacou a parceria com o amparo direito e proteção a crianças e adolescentes. “Esses recursos financeiros vão nos ajuda a realizar sonhos e proporcionar um futuro melhor aos jovens de Arapiraca”, afirmou.
Na ocasião, o prefeito Luciano Barbosa elencou os investimentos que estão sendo realizados pela gestão na área da educação e da assistência social no município.
“Estamos construindo mais oito escolas e nove creches em Arapiraca. Existem muitas demandas, mas é preciso que a sociedade esteja cada vez mais unida e dê as mãos em defesa das nossas crianças. O trabalho das organizações sociais é muito importante para o futuro dos nossos jovens e na sensibilização da sociedade para o fortalecimento das ações de amparo a crianças e adolescentes”, salientou o prefeito.
