A Justiça da Rússia proferiu nesta semana as duas primeiras condenações relacionadas ao que chama de “movimento internacional LGBTQIA+”, que desde o fim do ano passado é considerado uma causa extremista no país.
A primeira sentença foi dada na segunda-feira (29) por um tribunal em Nijni Novgorod, cidade ao leste de Moscou. A ré é uma mulher que, segundo o grupo de direitos LGBTQIA+ Aegis, estava em um café quando um homem se aproximou dela e exigiu que ela tirasse seus brincos de arco-íris.
O homem gravou a interação e postou o vídeo na internet. Este chegou às mãos das autoridades locais, e a mulher foi chamada para comparecer à delegacia. Ela foi condenada a cinco dias de detenção administrativa.
A segunda sentença foi proferida nesta quinta (1º) na cidade de Volgogrado. Um homem identificado como Artiom P. postou a imagem de uma bandeira LGBTQIA+ na internet. Ele foi considerado culpado por, segundo a sentença, “exibir os símbolos de uma organização extremista” e deve pagar uma multa de mil rublos (pouco mais de R$ 54).
Mais uma condenação pode acontecer nas próximas semanas. O tribunal de Saratov, cidade situada no sudoeste da Rússia, dará continuidade do julgamento de um fotógrafo que, segundo veículo de notícias independente Mediazona, postou imagens de bandeiras de arco-íris no Instagram.
A bandeira do arco-íris é um dos símbolos da comunidade LGBTQIA+, mas entra na lista de proibições do Kremlin. A lei russa proíbe qualquer pessoa no país de “exibir os símbolos” de organizações consideradas extremistas, e tal exibição também é proibida nas plataformas de mídia social da Meta.
A Rússia é historicamente um país hostil à comunidade LGBTQIA+, e o próprio Vladimir Putin já foi acusado de promover políticas homofóbicas e transfóbicas.
Em junho de 2023, a Duma, Casa russa equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, aprovou uma lei que proíbe cirurgias e terapias hormonais para a redesignação sexual, bem como impede a adoção de crianças por pessoas transgênero e a retificação de nomes ou gênero em documentos de identificação.
Além disso, em 2022, o Parlamento russo ampliou o escopo de uma lei de 2013. O texto original proibia somente para crianças aquilo considerado por Moscou como “propaganda gay” —os critérios dessa classificação não são claros; com a emenda, a legislação passou a proibir esse tipo de conteúdo para todas as idades.
Em 2021, a LGBT-Set, principal ONG russa ligada ao movimento LGBTQIA+, recebeu de Moscou o rótulo de “agente estrangeira”. A classificação é conhecida por limitar o foco de atuação e dificultar as operações de entidades que têm financiamento externo e se dedicam a atividades na Rússia consideradas políticas.
No ano anterior, em 2020, a Constituição russa proibiu o casamento gay ao definir casamento somente como a união de um homem e uma mulher.
As primeiras condenações atreladas ao movimento LGBTQIA+ acontecem em um ano que ocorre eleições presidenciais na Rússia. Confirmado como um dos candidatos, Putin concorre a um quinto mandato como presidente e se vincula à ideia de que a cultura ocidental ameaça os valores tradicionais russos.
