Durante entrevista coletiva à imprensa, no final da tarde desta quinta-feira (18), o corregedor-nacional de Justiça, ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que está em Maceió para uma inspeção extraordinária nas varas responsáveis pelo caso Braskem, informou que designou um juiz e um grupo de servidores para atuar em processos de indenização de vítimas da Braskem.
De acordo com o ministro, as medidas foram adotadas para celeridade aos processos indenizatórios, que tramitam na 3ª Vara Civil.
“Criamos um grupo de trabalho efetivo e designamos um juiz para atuar na 3ª erceira Vara Cível, que detém os processos indenizatórios. Também designamos um grupo de servidores para atuar, e eles já estão sendo capacitados. Ou seja, as ações terão um apoio efetivo, para poderem caminhar mais rápido. Viemos aqui numa missão conjunta justamente para avaliar a situação, verificar no local o que está acontecendo e quais são as demandas que estão sendo propostas. Viemos fazer uma verificação da extensão do problema, mas com a finalidade de apoiar e ajudar. Fomos visitar o Tribunal de Justiça, as Varas Cíveis e Corregedoria de Justiça. Também estivemos na Vara Federal, onde estão tramitando as ações indenizatórias. Também verificamos a investigação criminal, que também tramita na Justiça Federal. Ouvimos o governador, o presidente da assembleia, o prefeito e a mineradora”, explicou o Luis Felipe Salomão.
Durante a coletiva, Luis Felipe Salomão também disse que a comitiva ficou surpresa com a quantidade de problemas oriundos da extração de sal-gema em Maceió e as consequências sofridas pela população.
“Ficamos surpresos com a quantidade de problemas que foram surgindo a partir da questão inicial. A moradia é uma referência para cada cidadão, faz parte da cidadania. Quando você tira uma população de um determinado local, gera um série de consequências em cadeia. Todas essas consequências vão gerando, em cascata, outros efeitos. E o que nos chamou a atenção é que são múltiplos os problemas, não são um só. E o judiciário vem dando a resposta. Estamos verificando todas as ações que o poder público está adotando e que são demandados à Braskem. A ideia é que precisamos fazer um bom diagnóstico do problema para poder apresentar os remédios adequados. Alguns já foram feitos e outros tantos ainda precisam se feitos”, disse.
Ainda na tarde desta quinta-feira, a comitiva do Conselho Nacional de Justiça se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor. Na tarde dessa quarta-feira, 17, a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, esteve com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, para acompanhar os desdobramentos do caso Braskem. A reunião aconteceu no Palácio República dos Palmares, sede do Governo do Estado.
A comitiva deve ficar três dias em Maceió – A comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve ficar em Maceió até o dia 20 de janeiro. Os integrantes ainda vão ser reunir com representantes da Braskem e com o Prefeito de Maceió, João Henrique Caldas.
Na agenda em Maceió, o grupo pretende, ainda, conversar com a população e representantes dos atingidos e fazer visita à área afetada pela mineração da Braskem. Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de Membros do Observatório de Causas de Grande Repercussão, mantido em conjunto pelo CNJ e pelo CNMP, também acompanham a comitiva.
A comitiva do CNJ ainda tem reuniões agendadas com membros do Ministério Público e do Judiciário, além de representantes da Braskem e de associação dos atingidos pelas atividades de mineração.
