O Parlamento de Portugal foi oficialmente dissolvido nesta segunda-feira (15), abrindo caminho para as eleições antecipadas convocadas para 10 de março.
Prevista para durar até 2026, a legislatura de maioria absoluta do Partido Socialista foi encerrada antes do previsto, após a renúncia do premiê António Costa em meio a investigações de corrupção que atingiram o núcleo do governo.
Apesar das circunstâncias que levaram ao fim precoce de sua administração, o Partido Socialista aparece na liderança das pesquisas de intenção de voto para o próximo pleito.
Maior legenda da oposição, o Partido Social Democrata, de centro-direita, está em segundo lugar. Em levantamento do instituto Aximage, o PSD ficou quase 9 pontos percentuais atrás dos socialistas, que marcam 34,1%.
Na terceira colocação aparece o partido de ultradireita Chega, com 16,3%. Com um forte discurso antissistema, a legenda tem, segundo as pesquisas, as maiores chances de ampliação do desempenho em relação às eleições de 2022.
Diante das perspectivas de eleger uma bancada robusta, o líder do partido, André Ventura, 40, já deixou claro que exigirá participar de um eventual governo viabilizado pelos deputados do Chega.
Em Portugal, os eleitores votam nos partidos, que definem previamente suas listas de candidatos. Não é obrigatório que o primeiro-ministro seja da legenda com o melhor desempenho nas urnas, e arranjos pós-eleitorais podem assegurar outras opções.
Foi o que aconteceu em 2015, quando os socialistas ficaram em segundo lugar nas eleições, mas chegaram ao governo por meio de uma até então inédita aliança entre partidos de esquerda, apelidada de geringonça.
Por conta disso, a composição total da Assembleia da República, e não apenas o desempenho do primeiro colocado, é um fator decisivo para a formação do governo. A última pesquisa eleitoral mostra um empate técnico entre a soma dos partidos à esquerda, com 44,9%, e os da direita, que têm 46,4%.
Com 3,7% das intenções de voto no levantamento, o partido ambientalista PAN (Pessoas-Animais-Natureza) mostrou disponibilidade para apoiar governos de ambos os espectros.
Em segundo lugar nas pesquisas, Luís Montenegro, 50, presidente do PSD, rejeita uma aliança pós-eleitoral para chegar ao poder. “Só serei primeiro-ministro se ganhar as eleições”, disse o social-democrata.
Montenegro afirma estar aberto ao diálogo com os outros partidos, mas tem rejeitado se unir ao Chega para governar. “Estou empenhado em ganhar as eleições e acredito que poderemos formar o governo sozinhos”.
Contudo, se o Chega confirmar nas urnas a previsão de aumento de sua bancada, o PSD deve enfrentar dificuldades para conseguir viabilizar um governo à direita sem o apoio dos radicais. Nesse cenário, uma opção seria um arranjo que garantisse ao menos a abstenção entre alguns deputados da oposição.
Na última semana, já depois da publicação da pesquisa de intenção de voto, os sociais-democratas anunciaram uma coligação pré-eleitoral com o Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP), de centro-direita, e com o conservador Partido Popular Monárquico, que juntos não têm 2% das intenções de voto.
Já o secretário-geral do Partido Socialista não fechou a porta a uma reedição da geringonça, embora tenha enfatizado que a prioridade seja vencer as eleições. Pedro Nuno Santos, 46, que foi ministro das Infraestruturas de António Costa, não esconde a simpatia pelo arranjo.
“Não vou negar aquilo que nós já fizemos e de que já participei [geringonça]. Aquilo que digo e insisto é que o PS vai fazer uma campanha focada no seu programa eleitoral e numa vitória em 10 de março e depois procurará uma solução governativa que melhor permita cumprir o essencial do programa eleitoral.”
Em declarações à margem do último congresso de seu partido, ele deixou claro que rejeita a ideia de um bloco central, com uma união socialistas e sociais-democratas. “Deve haver entendimento com o PSD em matérias fundamentais para o país, mas comprometer os dois partidos com um mesmo governo é profundamente negativo para a nossa democracia”, afirmou.
Com a dissolução do Parlamento, a vida política de Portugal fica praticamente em suspenso até a tomada de posse da próxima legislatura. Demissionário, António Costa permanece em suas funções, com poderes mais limitados, até a formação do novo Executivo.
No poder desde novembro de 2015, Costa anunciou que deixaria o cargo em 7 de novembro, mesmo dia que a chamada operação Influencer, que investiga corrupção no setor de energia verde, foi deflagrada. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República informou que o próprio premiê também seria alvo de uma investigação independente no Superior Tribunal de Justiça.
Sem dar detalhes sobre as suspeitas sobre o primeiro-ministro, a a PGR divulgou que o nome de António Costa foi invocado por suspeitos na operação, que teriam mencionado “sua intervenção para desbloquear procedimentos”.
