O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou pela segunda vez a retomada da exigência de vistos para viajantes dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.
A exigência deveria voltar a valer a partir de 10 de janeiro, mas acabou sendo postergada para o dia 10 de abril segundo decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (4),
O Itamaraty tem como tradição seguir o princípio da reciprocidade, ou seja, cobra de cidadãos de outros Estados as mesmas regras que estes países impõem a seus nativos. Desse modo, como EUA, Canadá e Austrália costumavam exigir vistos para brasileiros entrarem em seus respectivos países, o Brasil exigia que americanos, canadenses e australianos fizessem o mesmo para adentrar o território brasileiro.
No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou em março de 2019 um decreto prevendo a dispensa unilateral da exigência de vistos para cidadãos dessas nações. O ato também estendia o benefício a cidadãos do Japão.
A medida visava a aumentar o fluxo de turistas para o Brasil —o que acabou não ocorrendo, segundo autoridades brasileiras.
Ao voltar ao poder, Lula decidiu restabelecer a tradição diplomática brasileira e retomar a exigência de vistos para esses países. A retomada só não incluiu o Japão, uma vez que o país asiático e o Brasil haviam concluído um acordo de isenção recíproca que entrou em vigor em 30 de setembro do ano passado.
O primeiro decreto de Lula previa que a exigência para os outros três países começaria a valer em outubro do ano passado. Meses depois, no entanto, um novo ato adiou a entrada em vigor da medida para 10 de janeiro de 2024.
Agora a medida está prevista para entrar em vigor em 10 de abril.
A ação para voltar a exigir vistos de cidadãos desses três países enfrenta a resistência de uma parcela da população, em particular do setor do turismo. Em dezembro do ano passado, a Câmara dos Deputados também aprovou a urgência para uma proposta que busca sustar os decretos de Lula e assim manter a isenção.
Isso significa que a tramitação da proposta será acelerada na Câmara dos Deputados.
