O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reduziu nesta sexta-feira (22) as penas de prisão de 11 pessoas que cumpriam sentenças de décadas por crimes não violentos relacionados a drogas, e também perdoou milhares de indivíduos condenados por crimes federais de porte de maconha. Sua atitude é uma nova tentativa de corrigir as disparidades raciais no sistema de justiça americano.
A proclamação de Biden indulta indivíduos que foram condenados por posse de maconha, tentativa de posse da droga ou uso, incluindo uso e posse em territórios federais e em Washington, a capital do país.
Isso se baseia em uma determinação de outubro de 2022 que perdoou milhares de pessoas condenadas por posse de maconha e ordenou uma revisão de como a droga era classificada. Até janeiro daquele ano, nenhum infrator condenado exclusivamente por posse de maconha estava detido em prisões federais, constatou a Comissão de Sentenças dos Estados Unidos em 2023.
“Os antecedentes criminais por uso e porte de maconha impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, à moradia e às oportunidades educacionais”, disse Biden em comunicado. “Muitas vidas foram destruídas por causa da nossa abordagem fracassada em relação à maconha. É hora de corrigirmos esses erros.”
Alguns dos indivíduos perdoados nesta sexta cumpriam sentenças de prisão perpétua, “desproporcionalmente longas”, nas palavras da Casa Branca, incluindo Earlie Deacon Barber, do Alabama, por distribuição de cocaína, e Deondre Cordell Higgins, do Missouri, por comércio de crack. Cada um deles teria sido elegível para penas reduzidas se fossem sentenciados hoje.
Algumas das longas penas por crimes não violentos relativos a drogas refletem disparidades antigas na sentença para condenações de cocaína em pó versus crack. Especialistas jurídicos afirmam que tais punições não contribuem para a segurança pública, além de afetar desproporcionalmente as comunidades negras.
Os Estados Unidos têm menos de 5% da população mundial, mas um quinto de seus prisioneiros. Uma parcela desproporcional são pessoas de cor, que representam uma parte significativa da base de apoio de Biden. O democrata se prepara para um ano intenso de campanha antes das eleições presidenciais de 2024, à medida que sua popularidade diminui, especialmente entre os jovens.
Hoje, a maconha é de alguma forma legalizada na maior parte dos EUA. Em 19 estados, é permitido o uso recreativo, como Califórnia, Nova York, Nova Jersey, Colorado e a capital, Washington. Quando se fala no uso medicinal, a autorização é concedida em 37 estados —inclusive em regiões mais conservadoras, como na Flórida e no Mississippi.
A maconha é consumida por cerca de 48 milhões de americanos, ou 18% da população, o que faz dela a substância mais usada entre as consideradas ilegais pelas leis federais, segundo o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças).
“A América foi fundada no princípio da justiça igual perante a lei”, disse Biden em um comunicado nesta sexta. “Autoridades eleitas de ambos os lados do espectro político, líderes religiosos, defensores dos direitos civis e líderes da aplicação da lei concordam que nosso sistema de justiça criminal pode e deve refletir esse valor fundamental que torna nossas comunidades mais seguras e mais fortes.”
