O Conselho de Segurança da ONU se reunirá nesta sexta-feira (8), a portas fechadas, para abordar o conflito entre Venezuela e Guiana envolvendo a região de Essequibo, de acordo com a agenda oficial do órgão. O encontro ocorre após pedido do governo guianense.
Em um documento interno obtido pela agência de notícias AFP, o chanceler da Guiana, Hugh Hilton Todd, solicita ao Conselho de Segurança, órgão máximo das Nações Unidas, “uma reunião urgente” para abordar o conflito sobre Essequibo, área rica em petróleo sob administração guianense que a Venezuela reivindica.
Na carta, o ministro relata “as ações empreendidas” pela Venezuela “para anexar formalmente e incorporar ao território venezuelano a região de Essequibo, da Guiana, que constitui mais de dois terços do território soberano” do país de língua inglesa.
No último domingo (3), o regime da Venezuela organizou um plebiscito no qual, afirmou, mais de 96% dos que votaram apoiaram a criação de uma província venezuelana em Essequibo e a concessão de nacionalidade aos 125 mil habitantes da região, hoje sob jurisdição da Guiana.
Na última terça-feira (5), o ditador Nicolás Maduro anunciou que a petrolífera estatal PDVSA concederá licenças para a exploração de petróleo, gás e minerais nessa região de 160 mil km² e criou uma nova zona militar a cerca de 100 km da fronteira.
A Venezuela argumenta que Essequibo faz parte de seu território, como em 1777, quando era colônia da Espanha, e apela ao acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabelecia bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899 que definiu os limites atuais.
As ações que a Venezuela adotou “apenas devem agravar a situação”, dizia o chanceler em sua carta ao Conselho de Segurança. “Sua conduta constitui claramente uma ameaça direta à paz e à segurança da Guiana, e mais amplamente ameaça a paz e a segurança de toda a região.”
Georgetown já vinha ameaçando recorrer ao Conselho de Segurança. Ainda assim, há baixa expectativa em relação ao órgão que, nas últimas agendas às quais se dedicou, não alcançou resoluções concretas devido às discordâncias de seus membros permanentes —a saber, China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia—, que têm poder de veto.
O mais recente exemplo foi dado com a guerra Israel-Hamas, sobre a qual o conselho se debruçou, em especial, em outubro, primeiro mês de conflito e também o mês em que o Brasil estava na presidência rotativa do órgão —no mais, um cargo de poder limitado.
Resoluções como uma proposta por Brasília não avançaram nos debates, até que em 15 de novembro um texto, mais comedido, foi aprovado. O documento pedia uma pausa humanitária, mas sem condenar as ações do grupo terrorista Hamas e de Israel em Gaza.
