Com várias expressões carimbadas da esquerda como “discurso de ódio”, “combate à desinformação” e “grupos historicamente vulneráveis”, o relatório do grupo de trabalho criado por Lula para tratar a violência nas escolas aproveita a discussão sobre os ataques para reforçar pautas esquerdistas. O documento enfatiza o desarmamento e trata o aumento do monitoramento das redes sociais e ações de “apoio à diversidade” como possíveis soluções. Além de orientações curiosas de prevenção, como fortalecer o ensino de filosofia e sociologia para promoção de senso crítico nas escolas.
Ainda na transição, em dezembro de 2022, o governo Lula recebeu um relatório elaborado por um grupo privado sobre violência nas escolas. O documento do grupo é intitulado “O extremismo da direta entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para ação governamental”, associando movimentos neonazistas à extremistas de direita. Mas só depois do ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro, em março deste ano, que o governo decidiu criar um grupo de trabalho interministerial para se dedicar ao assunto, comandado pelo Ministério da Educação.
O parecer de especialistas do GT, divulgado pelo MEC na última sexta-feira (3), recupera várias ideias trazidas do documento entregue na transição. Entre elas, a ideia de promoção da paz por meio da implementação de “um controle rigoroso sobre a venda, o porte e o uso de armas de fogo e munições” e a de desenvolver ações para monitorar clubes de tiros, proibindo acesso de crianças e adolescentes ao local.
Dos 37 ataques registrados no Brasil de 2002 a outubro de 2023, 16 deles foram realizados com armas de fogo, 16 com armas brancas e o restante com outros tipos de armas como explosivos. O documento aponta que as situações em que foram usadas armas de fogo deixaram mais mortos. Ao mesmo tempo, não há menção sobre a origem das armas usadas no crime, se havia registros, se seria de militares ou ilegais. O desarmamento civil não impediria acesso de jovens a armas ilegais ou de militares.
Responsabilização de plataformas digitais e apoio à diversidade
As propostas também consideram “responsabilizar as plataformas digitais sobre a circulação de conteúdo extremista e ilegal” e “pessoas que compartilham vídeos de ataques e informações sobre os autores”. Essa responsabilização de plataformas reforça projetos de lei como o PL das Fake News, que pretende impedir a desinformação e o discurso de ódio. Porém, o texto não define o que seria considerado desinformação e abre espaço para censura.
Um dos tópicos é de ações de apoio à diversidade e combate ao ódio. Entre as sugestões, está o incentivo a participação de crianças e adolescentes na gestão democrática das escolas. Além de considerar a capacidade intelectual de crianças para contribuir com a gestão escolar, o documento reforça que a presença de crianças de “grupos sociais historicamente vulneráveis” como “negros, meninas e LBTQIA+” seja priorizada.
Outro desejo é o de garantir a formação de “combate ao extremismo”, considerando “sexismo e LBTGQIA+fobia como agendas estruturantes da violência”. Para prevenção, há ideias como fortalecer o ensino de matérias como filosofia e sociologia para promoção do senso crítico. Outra sugestão foi a educação crítica das mídias, que pretende combater a “desinformação” e o “negacionismo científico”.
80% dos ataques ocorreram em escolas públicas
Há muita semelhança no perfil dos jovens que cometem esses crimes. Em todos os casos, o crime foi cometido por homens e motivados por comunidade online de violência extrema ou desejo de vingança. Os garotos buscam notoriedade que, entre o grupo, está associada ao número de mortes realizadas durante os ataques. Vários deles possuem associação a ideologias de cunho fascista e nazista. Em diversas apreensões realizadas após os ataques, materiais com símbolos e conteúdos nazistas foram encontrados.
Foram 49 mortes e 115 pessoas feridas em ataques registrados de 2002 a outubro de 2023. Se em 2021 foram registrados dois ataques às escolas, em 2022 o número mais do que triplicou chegando a sete. De janeiro a outubro de 2023, foram 16 ataques, superando o dobro do acontecido no ano anterior. As escolas públicas foram palco para 80% dos crimes, sendo o restante particulares.
