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Empresas britânicas admitem violar sanções contra a Rússia – 07/11/2023 – Mundo

Mais de cem empresas do Reino Unido admitiram violar as sanções estabelecidas pelo Estado contra a Rússia desde a invasão da Ucrânia no ano passado, mostram dados oficiais.

No total, 127 empresas haviam divulgado de forma voluntária suas infrações às sanções até 17 de maio, mostra um pedido de acesso à informação feito ao governo e visto pelo Financial Times.

Ao admitir as violações e cooperar com as investigações, as companhias podem reduzir suas penas.

O Reino Unido impôs sanções a mais de 1.600 pessoas e empresas desde a invasão russa em fevereiro de 2022. Em resposta à guerra, o Reino Unido formou seu pacote mais severo de sanções contra uma grande economia, colocando uma moratória em entidades do Reino Unido que lidam com mais de dez bancos e mais de cem oligarcas.

Stacy Keen, do escritório de advocacia Pinsent Masons —que fez o pedido de acesso à informação—, diz que a amplitude das sanções criou um teste para os negócios britânicos, dado o quanto a Rússia estava mais integrada à economia global em comparação com outros regimes sob sanções, como o Irã e a Coreia do Norte.

“Os pacotes de sanções foram sentidos de forma mais intensa fora da Rússia, diferentemente do que ocorria em outros casos”, diz ela. “Indivíduos e organizações russas tinham uma presença fora da Rússia que talvez, membros dos regimes iraniano e sírio não tivessem.”

As empresas admitem infrações para garantir maior leniência, acrescenta Keen. As penalidades por sanções podem variar desde nenhuma ação ou uma carta de advertência, até uma penalidade civil ou processo criminal. Já penas financeiras não têm limite.

O Escritório de Implementação de Sanções Financeiras (OFSI, na sigla em inglês) é responsável por monitorar as violações. Uma pessoa próxima ao órgão disse que a unidade “não está tentando penalizar indevidamente erros honestos” e leva em consideração os esforços e verificações relevantes feitos como possíveis fatores atenuantes ao avaliar uma violação.

Questões relacionadas à falta de transparência, bem como acionistas russos que podem estar por trás de empresas de fachada, podem dificultar para as empresas do Reino Unido garantir que não tenham violado as sanções.

A extensão dos vínculos entre o Reino Unido e a Rússia em uma variedade de setores foi demonstrada no ano passado, quando o clube Chelsea mergulhou em uma crise depois que o Reino Unido anunciou sanções contra seu proprietário à época, o oligarca russo Roman Abramovich. A medida interrompeu a venda do time da Premier League e colocou em risco seus acordos de patrocínio.

As sanções ocidentais congelaram US$ 300 bilhões (R$ 1,4 trilhão) pertencentes ao Banco Central da Rússia desde a invasão da Ucrânia. Líderes da União Europeia endossaram no mês passado planos para usar bilhões de euros em ganhos gerados por ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia. A Comissão Europeia deve apresentar propostas sobre o assunto no início de dezembro.

Fonte: Folha de São Paulo

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