A Controladoria-Geral da União (CGU) negou ter analisado o contrato de R$ 12,2 milhões para avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O documento da Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi denunciado por pesquisadores à Gazeta do Povo por apresentar valor quase sete vezes maior que o esperado para sua realização devido a gastos considerados excessivos com equipe, hotéis, viagens nacionais e internacionais. Outros itens que geraram dúvidas entre os pesquisadores também são citados na reportagem publicada no último domingo (20).
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Em nota enviada ao
jornal, a UFS informou que as cláusulas e detalhamento das despesas do Contrato
017/2023-UFS entre a universidade e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão
de Sergipe (Fapese) foram baseadas em modelos de contrato anteriores que “têm
respaldo em parecer da Procuradoria Federal (Advocacia-Geral da União – AGU)
atuante na UFS e já foram objeto de análise sem objeções pela Controladoria-Geral
da União (CGU)”.
No entanto, o documento citado pela reportagem da Gazeta do Povo não foi alvo de nenhuma análise pela CGU. De acordo com o órgão de controle interno do Governo Federal que tem o objetivo de garantir a transparência da gestão, “outros contratos entre a Universidade Federal de Sergipe e sua fundação de apoio” já foram verificados pelo órgão, mas, “em relação ao Contrato 017/2023-UFS, não há trabalho realizado ou em andamento”, informa a Controladoria-Geral da União.
Ainda segundo o órgão, a agenda de trabalho da CGU ocorre em conformidade com um plano operacional anual, que passa por revisões periódicas para inserção de novas atividades. Com isso, denúncias encaminhadas por qualquer cidadão podem ser analisadas ao longo do ano. A Gazeta do Povo perguntou quando será a próxima revisão e aguarda retorno.
Como fazer uma denúncia à CGU?
Para entrar em contato com a CGU, é necessário acessar o site Fala.Br, clicar no ícone referente ao assunto escolhido e preencher os dados. A plataforma pode ser usada para solicitar acesso a informação, fazer reclamações, solicitações, sugestões, e elogios referentes a órgãos e entidades do poder público.
Além disso, é possível realizar denúncias de forma anônima. As denúncias podem ser enviadas por qualquer cidadão que tenha informações a respeito de ilegalidades praticadas por agentes públicos.
De acordo com o site do Governo Federal, esse serviço online deve estar disponível 24 horas, todos os dias da semana. No entanto, o acesso na manhã desta quinta-feira (24) segue fora do ar. A Gazeta do Povo solicitou informações a respeito da instabilidade.
