O ditador Nicolás Maduro afirmou que promoverá uma reforma constitucional na Venezuela durante o seu terceiro mandato consecutivo. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), três semanas antes da cerimônia de posse na qual assume o poder por mais seis anos, após eleições contestadas pela oposição e pela comunidade internacional.
“Eu formei uma equipe para pensar, junto com nosso povo, em uma grande reforma constitucional que democratize ainda mais a sociedade venezuelana e empodere o cidadão”, disse o líder chavista, sem dar mais detalhes sobre a proposta.
Por lei, as reformas constitucionais na Venezuela devem ser ratificadas por voto popular. Em 2017, o ditador convocou uma Assembleia Constituinte com o objetivo de pacificar —nas palavras do regime— o país durante uma onda de manifestações que pediam sua saída. A iniciativa não avançou, porém, e o colegiado foi encerrado em 2020, sem alterar a Constituição.
A reeleição de Maduro no pleito de julho é contestada pela oposição, que acusa o ditador de fraude, e pela comunidade internacional. Declarado vencedor pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) em uma decisão chancelada pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) —ambos controlados pelo chavismo—, o regime não divulgou ao público as atas das urnas eletrônicas.
Desde então, a ditadura tem perseguido e reprimido opositores. Em agosto, o Parlamento venezuelano aprovou uma lei que limita a atuação de ONGs e entidades sem fins lucrativos no território. A medida faz parte de um pacote encomendado por Maduro para aumentar o seu poder de repressão, prevendo inclusive a regulação das redes sociais.
Depois, em novembro, o Ministério Público da Venezuela anunciou a abertura de investigações contra María Corina Machado, a principal líder da oposição, sob a acusação de envolvimento em crimes como traição à pátria, conspiração e associação criminosa. Impedida de concorrer nas últimas eleições, Corina vive escondida desde que denunciou fraudes no processo eleitoral.
Também em novembro, a Assembleia Nacional aprovou uma lei que prevê prisão de até 30 anos e multas para quem apoiar sanções internacionais contra Caracas, além de banimento de cargos públicos por até 60 anos.
A vitória de Maduro não é reconhecida por países como Colômbia, México e Brasil. Já os Estados Unidos e outros reconhecem o candidato da oposição, Edmundo González, como o presidente eleito da Venezuela.
Diplomata aposentado, González fugiu para a Espanha após se tornar alvo de um mandado de prisão do regime e recebeu asilo do país europeu oficialmente nesta sexta, segundo anunciou o chanceler espanhol, José Manuel Albares.
