O Brasil trabalha em uma nova resolução —a quinta, após o fracasso de outras quatro— sobre o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas para ser apresentada ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta quarta (25).
O texto está sendo construído em conjunto com os outros nove membros não permanentes do grupo, o chamado E10. Na formação atual do conselho, são eles Albânia, Equador, Gabão, Ghana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes Unidos.
O esforço por uma nova resolução acontece após um novo fracasso da instância máxima da ONU nesta quarta, quando um texto proposto pelos EUA foi vetado por Rússia e China, e um outro apresentado por Moscou não obteve o mínimo de votos necessários para ser adotado.
Na semana passada, o conselho já havia rejeitado outras duas resoluções: uma russa, que não conseguiu apoio suficiente, e uma capitaneada pelo Brasil, que preside o órgão neste mês, após veto dos americanos.
Das quatro propostas votadas até agora, a brasileira foi a que obteve o maior número de votos favoráveis —12 de 15, com apenas 1 voto contrário, dos EUA. A americana recebeu o apoio de 10 países, sendo rejeitada por 3.
Ao construir o texto em conjunto com os demais membros não permanentes, a estratégia é criar uma proposta que seja aceitável pelo chamado P5 —EUA, França, Reino Unido, Rússia e China, que têm poder de veto. Isso porque americanos resistem a resoluções russas, e vice-versa. Ao tirar um vínculo explícito a uma ou outra parte, aumentam as chances de uma redação aceitável por ambos não ser vetada.
“Estamos trabalhando em uma nova resolução que recolha os pontos positivos das quatro vetadas, e acrescente outros, para ver se conseguimos acomodar todos os atores”, afirmou Vieira a jornalistas nesta quarta.
A ideia é que o documento preveja assistência humanitária, a cessação das hostilidades e da violência, a libertação dos reféns e a saída de cidadãos de outros países —como os cerca de 30 brasileiros que estão em Gaza, afirmou o diplomata.
Há duas divergências principais no conselho que levam à sua paralisia. A primeira diz respeito a afirmação do direito de defesa de Israel, apoiada pelos EUA, e a segunda sobre a previsão de um cessar-fogo humanitário, demandada por russos, chineses e países árabes.
A questão de fundo é como o conselho vai lidar com a reação de Tel Aviv aos ataques terroristas de 7 de outubro. Enquanto americanos, que historicamente blindam seu maior aliado no Oriente Médio do alcance da ONU, querem permitir que Tel Aviv tenha flexibilidade em suas operações militares, um segundo bloco de países quer impor controles à ofensiva, diante da iminente tragédia humanitária em Gaza e do histórico de violações de direitos da população palestina.
No texto apresentado por Washington, os americanos recuaram diante da resistência dos demais integrantes do conselho e atenuaram a linguagem para o direito de defesa de Estados de modo genérico, sem uma menção explícita a Tel Aviv.
No caso do cessar-fogo, rejeitado pelos americanos por entenderem ser prejudicial a Israel, o Brasil já havia alterado a formulação para “pausas humanitárias”, o que foi aceito tacitamente por Rússia e China, que se abstiveram na votação do texto.
Após pressão, os americanos também mudaram sua proposta para fazer um apelo direto a pausas humanitárias, o que não constava na versão original.
Nesta quarta, o Brasil se absteve nas duas votações por entender que as propostas não eram equilibradas.
Questionado sobre a menção a um direito de defesa de Israel, cuja ausência da primeira resolução brasileira foi usada como justificativa pelos americanos para barrarem a resolução, Vieira afirmou que isso será discutido “dentro do direito internacional” —há divergências na interpretação dos países sobre a invocação dessa norma por Tel Aviv, dado que o país é um poder ocupante no território palestino.
Segundo o ministro brasileiro, a ideia é que a nova resolução seja votada o quanto antes possível. Idealmente, enquanto o país ainda for presidente do conselho —o mandato acaba dia 31 de outubro.
