Um projeto de lei que previa que os pais trabalhadores celetistas fossem liberados do trabalho durante oito horas por semestre para participação em reuniões pedagógicas sobre o desempenho escolar dos filhos não passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) foi rejeitado por 24 a 21, nesta quarta-feira (25). Enquanto o PL fez oposição ao projeto, parlamentares do PT votaram favoravelmente e aproveitaram para fazer discursos pró-família.
“No momento que a gente coloca para dar mais oito horas livres para os trabalhadores, isso faz com que a empresa tenha que repor e aumentar os seus custos. No momento que ela aumenta os seus custos, ela reduz a competitividade e pode até chegar a demitir pessoas”, ressalvou o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
“O impacto e o custo disso são muito pequenos diante dos benefícios que a gente vai ter”, afirmou Diego Garcia ao defender o projeto, ressaltando que o foco é no fortalecimento da família. “Há inúmeras pesquisas que reforçam a importância do papel da família junto a educação. O ganho para as crianças é gigantesco. O pai uma vez alertado pelo professor em sala de aula vai acompanhar o seu filho”, destacou Garcia.
Durante a sessão, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) disse apoiar esse projeto, “que é muito importante por buscar a integração entre a escola e a família”.
O texto já tinha sido aprovado na antiga Comissão de Seguridade Social e Família e de Educação, restando apenas a CCJ para seguir para o Senado Federal. Com a rejeição do parecer, o Capitão Alberto Neto foi designado o relator vencedor e deverá apresentar um parecer contrário para ser apreciado.
Votaram a favor: Flávio Nogueira (PT-PI), Helder Salomão (PT-ES), Luiz Couto (PT-PB), Rubens Pereira Jr. (PT-MA), Rui Falcão (PT-SP), Miguel Ângelo (PT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gisela Simona (União-MT), Átila Lira (PP-PI), Lázaro Botelho (PP-TO), Delegada Katarina (PSD-SE), Paulo Magalhães (PSD-BA), Murilo Galdino (Republicanos-PB), Roberto Duarte (Republicanos-AC), Diego Garcia, Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Dr Victor Linhalis (Pode-ES), Gervásio Maia (PSB-PB), André Janones (Avante-MG), Maria Arraes (Solidariedade-PE),
Votaram contra: Cap. Alberto Neto, Coronel Fernanda (PL-MT), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Jorge Goetten (PL-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Pr Marco Feliciano (PL-SP), Priscila Costa (PL-CE), Robinson Faria (PL-RN), Soraya Santos (PL-RJ), Pastor Eurico (PL-PE), Delegado Ramagem (PL-RJ), Ricardo Salles (PL-SP), Alberto Fraga (PL-DF), Alfredo Gaspar (União-AL), Felipe Francischin (União-PR), Rosângela Moro (União-SP), Kim Kataguiri (União-SP), Nicoletti (União-RR), Gerlen Diniz (PP-AC), Juarez Costa (MDB-MT), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Fausto Santos Jr. (União-AM), Gilson Marques (Novo-SC), Zucco (Republicanos-RS).
