As fraudes em postos de abastecimento são um problema persistente no Brasil, causando prejuízos bilionários ao mercado e aos consumidores. Recentes operações de fiscalização em cidades como Campinas (SP) e Cariacica (ES) revelaram esquemas sofisticados para enganar motoristas, entregando menos combustível do que o registrado nas bombas ou comercializando produtos adulterados.
Neste mês, uma operação conjunta da Polícia Civil e do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) levou à prisão do proprietário e de um frentista de um posto em Jardim América, em Cariacica. Foram encontrados dispositivos controlados por controle remoto em três bombas, que entregavam menos combustível do que o registrado.
Em Campinas, a Operação ‘Fogo na Bomba’ investigou oito postos suspeitos de práticas fraudulentas, como sonegação fiscal e danos ao meio ambiente. Embora sete estabelecimentos não apresentassem irregularidades, um posto teve as bombas lacradas por entregar 8% a menos de combustível do que o indicado.
Como funciona o golpe
Os golpes com bombas adulteradas geralmente envolvem a instalação de dispositivos eletrônicos ocultos, como chips ou placas controladas remotamente. Eles são conectados ao sistema interno da bomba e programados para registrar um volume maior de combustível no visor do que o efetivamente entregue ao consumidor.
O controle remoto, muitas vezes disfarçado de um chaveiro ou outro objeto do dia a dia, permite que o frentista ative ou desative o dispositivo conforme a necessidade, reduzindo as chances de detecção durante fiscalizações.
Em muitos casos, o golpe é combinado com práticas como abastecimento seletivo, em que o dispositivo é ativado apenas em momentos estratégicos, como fins de semana ou horários de maior movimento, quando as chances de uma inspeção são menores.
Esses sistemas, altamente sofisticados, são difíceis de identificar a olho nu, reforçando a necessidade de maior fiscalização e atenção por parte dos motoristas.
Como identificar postos fraudulentos
Uma das estratégias mais comuns dos postos fraudulentos envolve a oferta de preços abaixo do mercado, mas com pagamento exclusivo em dinheiro. Embora a justificativa para essa prática possa ser a economia nas taxas de operadoras de cartão, especialistas alertam para os riscos envolvidos.
Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal, destaca que o setor de combustíveis é especialmente vulnerável ao uso de dinheiro vivo, o que atrai práticas criminosas.
“Promoção com pagamento em dinheiro, principalmente no fim de semana, quando a fiscalização é menor, é cilada. É uma forma de não ter como comprovar onde você comprou o combustível problemático. Esse setor é um dos poucos em que ainda se paga mercadoria em dinheiro vivo, isso atraiu o crime organizado, que usa para lavagem de dinheiro e aplicação de outros crimes, como a fraude de combustível”, explica Kapaz.
O impacto financeiro das fraudes é alarmante. Segundo Kapaz, o mercado de combustíveis sofre perdas anuais de R$ 29 bilhões, sendo R$ 14 bilhões decorrentes de sonegação fiscal e R$ 15 bilhões relacionados a fraudes operacionais. Esses golpes variam entre a adulteração do produto e a manipulação da quantidade entregue pelas bombas.
“A bomba registra uma quantidade de produto, mas na prática o consumidor leva menos. É muito comum que postos fraudulentos apliquem até mesmo os dois golpes ao mesmo tempo”, afirma.
Para evitar ser vítima dessas fraudes, Kapaz recomenda sempre pedir a nota fiscal, mesmo que o pagamento seja feito em cartão, pois isso facilita a comprovação da compra em casos de adulteração. Outras precauções incluem descer do carro durante o abastecimento para inibir práticas como adulteração de bombas por controle remoto e monitorar o consumo do veículo, já que uma queda repentina pode indicar combustível adulterado ou insuficiente.
Combate às fraudes
Entidades como o Instituto Combustível Legal têm investido em ações para proteger os consumidores. Uma das iniciativas é o uso de ‘clientes misteriosos’, que compram combustíveis em postos suspeitos e submetem amostras à análise laboratorial. Em 2023, essas ações resultaram em 1.300 denúncias de irregularidades. Além disso, o órgão orienta os consumidores a denunciarem práticas suspeitas.
Com multas que agora podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme novas regulamentações do Inmetro, e maior fiscalização por parte da ANP, o combate às fraudes está se intensificando. No entanto, a conscientização do consumidor é essencial para reduzir o impacto desse problema no país.
